Dia: 27 de junho de 2005

Tributária

Confaz reúne-se em 1° de julho

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todo o País, reúne-se em São Paulo no dia 1° de julho. Na pauta, convênios e protocolos sobre matéria tributária […]

Trab. Previdência

INSS – Empregador – Parcelamento

Os créditos do INSS, inclusive os oriundos de contribuições arrecadadas para outros fundos ou entidades (terceiros) podem ser objeto de parcelamento junto às Agências da Previdência Social. Podem ser parceladas as contribuições relativas à: Parte […]

Legislação

Novos atos legais

Mercosul e Comércio ExteriorResolução n° 16, de 22 de junho de 2005 – DOU de 24.06.05Altera o item 2 do Anexo I e o item 6 do Anexo II da Resolução CAMEX n° 9, de […]

Artigos

Novo regime fiscal

Marcos CintraEm meio a sua maior crise política desde que tomou posse, o presidente Lula passou a cobrar medidas capazes de reverter os rumos da política econômica ainda neste ano. A situação causa apreensão em […]

Artigos

ICMS sobre reserva de demanda de energia

Pedro César da Silva Nos contratos de Fornecimento de Energia é comum que as empresas contratem determinada quantidade de quilowatts, tecnicamente denominada ?demanda contratada?.A demanda contratada estará à disposição da empresa contratante, não sendo disponibilizada […]

Adm. Tributária

Receita amplia prazo para Dacon

A Receita Federal decidiu ampliar o prazo de entrega do Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) durante este ano. Além disso, aumentou a relação de empresas obrigadas a entregar o documento. Segundo a instrução […]