Dia: 28 de junho de 2005

Adm. Tributária

Caminho das Pedras

Conhecer todos os detalhes da legislação fiscal e tributária não é das tarefas mais fáceis. No entanto, o comerciante precisa ficar atento a vários detalhes, pois está sujeito a multas e outras sanções As empresas […]

Adm. Tributária

Aproveitamento de crédito de ICMS

27 de Junho de 2005 – As operações de exportação de mercadorias são imunes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos termos de previsão constitucional expressa. Em razão dessa circunstância, muitos exportadores […]

Artigos

A babel tributária

Antonio Oliveira Santos Quando chegaram à Mesopotâmia, os descendentes de Noé, por orgulho, vaidade e grandeza, resolveram construir uma torre cujo topo deveria chegar ao céu. Para castigá-los e forçá-los a se espalhar e povoar […]

Artigos

Dados dispostos na Internet não são oficiais

 "Dados dispostos na Internet não são oficiaisporque não têm previsão legal" A oficialidade das informações processuais divulgadas na Internet tem caráter "auxiliar e administrativo". A opinião é do Desembargador Artur Ludwig, que observa haver controvérsia […]

Corporativa

Brasileiro será presidente de conselho do Iasb

Nelson Carvalho, professor de contabilidade da Universidade de São Paulo e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central, foi eleito para a presidência do conselho consultivo do International Accounting Standards Board (Iasb), […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.292, de 23 de junho de 2005 – DOU de 27.06.05Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2005. Resolução n° 3.291, de 23 de junho de […]

Tributária

Governo cobra dívidas da Lei de Informática

O Ministério da Ciência e Tecnologia lançou uma ofensiva para cobrar dívidas acumuladas por dezenas de empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais da Lei de Informática. Na avaliação do ministério, elas não fizeram investimentos em pesquisa […]