Mês: julho 2005

Corporativa

SOBRE OS CONCEITOS DE FLUXO DE CAIXA

Em qualquer riqueza administrada, para fins empresariais ou ideais, o movimento em dinheiro, aquele que representa tal curso é de rara importância e merece considerações específicas . Nenhum analista consciente pode julgar sobre a verdadeira […]

Adm. Tributária

Fesesp derruba restrição a pró-labore

Laura Ignacio Uma liminar obtida em primeira instância pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) livra do pagamento de multa as 80 mil prestadoras de serviços filiadas à entidade, que estiverem em […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCircular n° 3.288, de 26 de julho de 2005 – DOU de 28.07.05Revoga a Circular 1.322, de 1988, que estabelece especificações técnicas para envio de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro […]

Adm. Tributária

Legislativo chancela planejamento em incorporações

Josette Goulart De São PauloUm descuido ou esquecimento do Congresso Nacional trouxe de volta à legislação brasileira um dispositivo que permite um planejamento tributário em cisões e incorporações que pode reduzir consideravelmente o recolhimento de […]

Artigos

ICMS só pode ser cobrado sobre energia consumida de fato

por Paulo Cesar Pimentel RaffaelliA Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, da Aneel ? Agência Nacional de Energia Elétrica, foi editada visando atualizar, de forma consolidada, as condições gerais de fornecimento de […]

Tributária

Peças de reposição geram créditos

Zínia Baeta De São Paulo A Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal), em resposta a uma consulta formulada por um contribuinte, entendeu que os gastos com bens e serviços necessários […]

Tributária

Ministério da Fazenda rejeita mudanças na MP do Bem

Laycer TómazCustódio Mattos quer aumentar o limite de faturamento anual para que uma empresa participe do Simples. O Ministério da Fazenda não aceita a modificação dos valores de enquadramento de empresas no Simples, como quer […]

Tributária

Atacadistas vão perder mais crédito fiscal em São Paulo

Ygor SallesDepois de glosar créditos fiscais dos atacadistas de medicamentos e das autopeças, principalmente os originários de Goiás e Distrito Federal, a Secretaria da Fazenda de São Paulo se prepara para atacar em outras frentes […]

Tributária

Alagoas – Recolhimento do ICMS no DOE

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicado, hoje (28/07), a Instrução Normativa nº 12/2005 que dispõe sobre a instituição do Código de Receita para fins do recolhimento do ICMS disciplinado nos termos do Decreto […]

Tributária

RS apresenta ICMS Eletrônico

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou a empresários e entidades de diversos setores o ICMS Eletrônico. Foi na manhã desta quinta-feira, em solenidade na Fiergs. O projeto, que já está sendo utilizado por duas empresas […]

Tributária

Nova alteração no RICMS gaucho.

DECRETO 43952/2005 ALTERAÇÕES NO RICMS: Art. 1º: 1968 – Conv. ICMS 158/94 – Estende a isenção do ICMS nas saídas de veículos nacionais destinados a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de […]

Tributária

Daslu tem prazo até dia 13 para regularizar situação

São Paulo – Ainda sem licença de funcionamento, a loja Daslu, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo, tem até 13 de agosto para entregar documentos solicitados pela Subprefeitura de Pinheiros para regularizar de […]

Tributária

Técnicos da Receita marcam nova paralisação de 120 horas

Os técnicos da Receita Federal aprovaram hoje a continuidade da série de paralisações que estão sendo realizadas para pressionar o governo a revisar a carreira e reduzir as diferenças salariais com os auditores-fiscais. Nas últimas […]

Tributária

Peças de reposição geram créditos

Zínia Baeta De São PauloA Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal), em resposta a uma consulta formulada por um contribuinte, entendeu que os gastos com bens e serviços necessários para […]

Adm. Tributária

Legislativo chancela planejamento em incorporações

Josette Goulart De São Paulo Um descuido ou esquecimento do Congresso Nacional trouxe de volta à legislação brasileira um dispositivo que permite um planejamento tributário em cisões e incorporações que pode reduzir consideravelmente o recolhimento […]

Tributária

Prestador de serviços livre da retenção de tributo

Laura Ignacio As prestadoras de serviços paulistas optantes do Simples Federal conseguiram na Justiça liminar que as libera da retenção de 11% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para […]

Tributária

ICMS PODE CRESCER R$ 30 BI NA BAHIA

Hoje qualquer compra do governo baiano prevê a concessão de nota eletrônica. Por enquanto, a nota fiscal eletrônica é utilizada apenas pelo governo e os municípios baianos, nas compras governamentais. Criado com objetivo de simplificar […]

Tributária

TRF GARANTE TRANSFERÊNCIA DE ICMS

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região concedeu a uma empresa de Nova Hamburgo (RS) liminar determinando que a Fazenda Pública não autuasse a empresa pela não incidência do Programa de Integração Social (PIS) e […]

Tributária

Créditos ainda geram dúvidas

Zínia Baeta De São PauloEm recente processo de consulta, a Superintendência da Receita Federal da 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí) entendeu que as despesas da empresa com o transporte e a hospedagem do […]

Tributária

RS – Mudanças na Arrecadação

Estamos divulgando as mudanças na arrecadação de receitas estaduais programadas para ocorrer no dia 1º de agosto deste ano. Por força do Decreto Estadual nº 43.732 e Instrução Normativa da Receita Estadual nº 012/05, ambos […]

Tributária

Proposta atualização dos valores de bens no IR

Gilberto Nascimento A Câmara analisa o Projeto de Lei 5531/05, que determina a atualização do valor dos bens declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de 2006, ano-base 2005. De autoria […]