Ygor SallesA Secretaria de Fazenda de São Paulo cancelou cerca de R$ 1 bilhão em créditos tributários de empresas atacadistas em uma operação que fiscalizou mais de 150 empresas atacadistas de medicamentos e autopeças.A ação, […]
Dia: 1 de julho de 2005
Veja quais são as 5 medidas de combate à corrupção lançadas hoje pelo governo
Carolina PimentelRepórter da Agência Brasil Brasília – O governo lançou hoje (30) um pacote de medidas de combate à corrupção no país. As cinco medidas que compõem o conjunto são: Sistema de Corregedoria do Poder […]
Unopar é acusada de sonegar R$ 15 mi
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia criminal por sonegação de contribuições previdenciárias e apropriação indébita previdenciária contra Marco Antônio Laffranchi e Elisabeth Bueno Lafranchi, proprietários da União Norte do Paraná de Ensino (Unopar) e […]
MS – O projeto que prevê anistia fiscal aos devedores de ICMS é aprovada na Assembléia Legislativa
O projeto que prevê anistia fiscal aos devedores de ICMS é aprovada na Assembléia Legislativa. Empresas com débitos inscritos na dívida ativa do Estado até 2003 terão parte dos atrasados perdoado. Esse foi um dos […]
Refis do município foi sepultado
Muito semelhante ao projeto que deve entrar hoje em votação na AL, o Refis municipal ? que incentivava o contribuinte inadimplente a saldar sua dívida de ISS e IPTU, com uma séria de vantagens como […]
MPF, PF e Receita realizam busca em escritório de advocacia
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal realizam hoje, simultaneamente, em seis Estados (São Paulo, Rio Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará), operações de busca e apreensão […]
RS – NOVAS ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98
INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/05 1. Define os critérios para divulgação de pessoas jurídicas ou naturais com valores inscritos como Dívida Ativa. (Tít. III, Cap. XIV, 4.0) 2. Altera o título da tabela "ABREVIATURAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTA INSTRUÇÃO […]
Governadora cria regime aduaneiro Recof Aeronáutico
A governadora Rosinha Garotinho instituiu, por meio do Decreto 37.888, publicado no Diário Oficial de hoje, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob Controle Informatizado do Estado (Recof Aeronáutico-RJ). O objetivo é incentivar […]
Polêmica sobre guerra fiscal é equivocada, diz tributarista
A polêmica gerada em virtude das declarações feitas pelo secretário de finanças da Prefeitura de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, sobre ações jurídicas que serão movidas contra empresas registradas em outros municípios e que […]
AL – Documentos de informação econômico-fiscais entregues fora do prazo.
A edição de ontem, dia 29, do Diário Oficial do Estado trouxe publicado a Portaria que dispõe sobre procedimentos relativos ao recebimento, pelas Gerências Regionais de Administração Fazendária, de documentos de informação econômico-fiscais entregues fora do prazo.O […]
RS – Devedores: lista será atualizada periodicamente
A partir das primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1), contribuintes e sociedade em geral pode consultar a lista dos devedores do fisco estadual. Composta por 53 mil empresas e 18 mil pessoas físicas, a […]
Comissão do Senado aprova parcelamento de débitos tributários
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que permite o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial. O substitutivo terá que […]
Carga tributária atinge 41,42% do PIB no 1º trimestre, diz IBPT
FABIANA FUTEMAA carga tributária brasileira –o que inclui impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais– totalizou atingiu 41,42% do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento […]
Estudo mostra que créditos de carbono não serão tributados
A advogada tributarista Mirla Lofrano Sanches apresentou ontem (29/6) ao Comitê de Meio Ambiente da Amcham-SP uma visão de sua dissertação de mestrado, defendida em maio na PUC-São Paulo, sobre a tributação de operações de […]
Prazo para escolher pagamento do IR em previdência será adiado.
O prazo original está marcado para 1º de julho, mas será prorrogado até o fim do ano. O Ministério da Previdência afirma que a decisão já está tomada no governo. Se o governo federal não conseguir […]
VEJA O QUE FOI APROVADO NA PEC PARALELA
Por 65 votos a zero, o Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em primeiro turno, a parte principal da Proposta de Emenda à Constituição 77-A/03, conhecida como PEC Paralela da reforma da Previdência, proveniente da Câmara. […]
Retenção de 11% deve ter destaque na nota fiscal
De Salvador (BA) – Empresas contratantes de serviços executados mediante a cessão de mão-de-obra são obrigadas a reter 11% do valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher para a Previdência […]
Justiça considera legal tributação em separado do 13º salário
Os juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul (RS) decidiram (08/05) que a contribuição previdenciária deve incidir no décimo terceiro (gratificação natalina) salário separada da remuneração do mês de […]
Empregado não deve pagar cheque sem fundo recebido
O empregado não pode ser responsabilizado pelo recebimento de cheque sem fundo, desde que observe rigorosamente as normas impostas pela empresa para a aceitação de cheques. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal […]
Acusação sem provas gera danos morais a trabalhador
A conduta da empresa que atribui, sem provas concretas, a prática de atos de improbidade a seu empregado resulta em danos morais e no direito do ofendido ao pagamento de indenização reparatória. O julgamento é […]
Novos atos legais
Legislação FederalMedida Provisória n° 254, de 29 de junho de 2005 – DOU de 29.06.05 – Ed.ExtraRevoga a Medida Provisória n° 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso […]
Participações Societárias
Do ponto de vista da Lei n° 6.404/76, os direitos (inclusive participação societária) realizáveis após o término do exercício seguinte devem ser classificados no Realizável a Longo Prazo e no Circulante se realizados no decorrer […]
Gerenciamento de resultados ou maquiagem contábil?
Ira Millstein O foco dos comitês de auditoria está mudando – em vez de concentrar-se exclusivamente em mecânica, estruturas e controles (aspectos necessários, mas insuficientes), o norte do trabalho passa a ser uma questão administrativa […]
Maranhão – Lei concede parcelamento de débitos de ICMS em até 120 meses
Aprovado na quarta-feira (dia 28/6), pela Assembléia Legislativa do Estado, lei de iniciativa do Governo do Estado que concede parcelamento de débitos de ICMS em até 120 meses. De acordo com a Lei encaminhada pelo […]
