Dia: 4 de julho de 2005

Tributária

Mais maldades na MP do Bem

Laura Ignacio Quanto mais os advogados se debruçam sobre o texto da Medida Provisória n° 252/2005, a chamada MP do Bem, mais encontram maldades. Além de alterar a compensação tributária e restringir a isenção de […]

Tributária

RS altera o RICMS

DECRETO 43899/2005 1957 e 1959 – Introduzem modificações nos dispositivos que estabelecem benefícios fiscais para as prestações de serviço de transporte, objetivando:a) excluir, expressamente, da isenção do ICMS as prestações de serviço de transporte de […]

Tributária

RS altera Instrução Normativa 45/98

ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: Instrução Normativa 30/05 1. Dispõe sobre a inscrição no CGC/TE de administradora de "shopping center", de centro comercial ou de empreendimento semelhante e de administradora de cartões de crédito ou […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.294, de 29 de junho de 2005 – DOU de 01.07.05Altera a Resolução 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, em decorrência do Programa de Infra-estrutura para a […]

Corporativa

Sarbanes-Oxley: desafios

Empresas brasileiras têm até o fim de 2006 para se adaptar. Os escândalos contábeis nos EUA em 2001 resultaram no Ato Sarbanes-Oxley 2002 (SOX). O objetivo desse ato é reduzir as possibilidades de recorrências desses […]