Dia: 5 de julho de 2005

Adm. Tributária

Médico deve se qualificar como sociedade empresarial

por Rogério Aleixo Pereira Não é de hoje que o contribuinte busca caminhos legais de redução tributária, até porque trata-se de uma questão de sobrevivência nos dias atuais. Quando da edição da Instrução Normativa 306/02, […]

Tributária

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3530), com pedido de liminar, contra dispositivo do Decreto 2870/01, de Santa Catarina, que altera o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Tributária

Goiás – Sefaz vai cobrar benefícios dados pelo DF

O secretário da Fazenda, José Paulo Loureiro, anunciou neste dia 4/7, segunda-feira, que o Estado vai reeditar a Instrução Normativa que limita o aproveitamento de crédito de ICMS nas comprar vindas do Distrito Federal. Com […]

Tributária

Escritório gaúcho se torna ‘inferno dos bancos’

Marta Watanabe De São Paulo "O inferno dos bancos". É assim que tributaristas de grandes escritórios de advocacia classificam a atuação de Cláudio Golgo Advogados Associados. Sob orientação de uma estratégia que o gaúcho Cláudio […]

Tributária

Projeto prevê isenção tributária a empresas de transporte

As empresas de transporte coletivo poderão ficar isentas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel, do Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre equipamentos e serviços de manutenção, revisão e […]

Tributária

Quanto custa pagar tributos

A publicação de trabalhos acadêmicos é, em nosso entender, um dos mais eficientes e importantes canais de disseminação do conhecimento e de novos conceitos e idéias. Visando incentivar e valorizar a produção acadêmica, decidimos investir […]

Artigos

Assalariados pagam mais impostos diretos que patrões

por: Eduardo BarrosSÃO PAULO – A incidência de impostos diretos sobre os assalariados brasileiros é maior que a tributação verificada entre os empregadores, segundo revela uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE […]

Artigos

Restituição de tributos vale por 10 anos

por Gustavo Nygaard Noticiou o setor de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seguinte decisão: A partir de nove de junho de 2005, quem ingressar com ação na Justiça para pedir a restituição […]

Corporativa

Informativo da Fiscalização do CRC-PI

Em conformidade a Res. CFC 821/97, Aprova a NBC P 1 ? Normas Profissionais de Auditor Independente, onde no item 1.9 Informações anuais aos Conselhos Regionais de Contabilidade, que todos os auditores deverão enviar até […]

Corporativa

CVM estuda nova regulamentação para aumentos de capital

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda nova norma para regulamentar aumentos de capital de empresas. Segundo o presidente da autarquia, Marcelo Trindade, está sendo analisada uma proposta de instrução que tornará mais transparentes estas […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.297, de 30 de junho de 2005 – DOU de 04.07.05Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de banana, café, caju, cevada, mamona, mandioca e uva, com observância do Zoneamento Agrícola, riscos […]

Tributária

Cigarros à base de sonegação e liminares

BRASÍLIA. A indústria de liminares sustenta hoje o setor de cigarros no Brasil. Segundo a Receita Federal, das 16 empresas que atuam neste segmento, apenas duas acertam as contas com o Leão regularmente, o que […]

Adm. Tributária

Justiça reduz multa de parcelamento

Sílvia Pimentel Uma empresa paulista que atua na área de baterias industriais obteve tutela antecipada ? espécie de liminar ? na Justiça para reduzir valor da multa cobrada no programa convencional de parcelamento de débitos […]