Dia: 6 de julho de 2005

Artigos

A LISTA DE DEVEDORES: UM ALERTA

A LISTA DE DEVEDORES: UM ALERTA Rafael Pandolfo A recente publicação da lista de devedores, realizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Lei n. 12.209/04, materializa uma prática medieval inócua, que […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazConvênio ICMS 55, de 01 de julho de 2005 – DOU de 05.07.05Dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPIAto Declaratório Executivo n° 32, de […]

Tributária

Sentença isenta ISS de locação

Fernando Teixeira De São PauloUma sentença da 7ª Vara da comarca de Barueri, na Grande São Paulo, afastou a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) das atividades de uma empresa que trabalha com a locação […]

Tributária

Energia não consumida isenta de ICMS

O governador Roberto Requião sancionou o projeto de lei n.º 06/05 de autoria do deputado Rafael Greca de Macedo (PMDB), que dispõe sobre a não incidência de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]