Dia: 7 de julho de 2005

Tributária

Valério abria empresas para fugir do fisco

O empresário Marcos Valério afirmou que constituiu uma série de empresas para burlar a legislação tributária, uma vez que algumas delas substituíam outras, fechadas por conta de débitos na Receita Federal. Uma delas, segundo explicou […]

Tributária

Comissão pode fiscalizar impostos de indústrias de bebida

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se hoje para votar, entre outras matérias, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 40/04, do deputado Almir Moura (PMDB-RJ), que sugere a investigação de supostas irregularidades no recolhimento […]

Tributária

Revogada MP que permitia parcelamento especial

PARCELAMENTO ? ENTIDADE ESPORTIVA A Receita Federal informa que foi publicada no DOU da última quarta-feira (29), em edição extra, a Medida Provisória nº 254, de 29 de junho de 2005, que revogou a Medida Provisória […]

Tributária

Hospital catarinense consegue isenção a contribuições

A Justiça Federal de Blumenau (SC) concedeu liminar ao Hospital Santa Catarina, suspendendo a exigência de R$ 1 milhão em créditos tributários, referentes à contribuições ao salário-educação, Sebrae, Senac, Sesc e Incra. A decisão é […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalEmenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – DOU de 06.07.05Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. […]

Artigos

A interpretação econômica no direito tributário

Entre os dias 23 e 25 de junho, realizou-se, em Natal, sob a coordenação dos professores Bento Herculano Duarte e André Elali e com a participação de alguns dos mais renomados tributaristas, entre eles Alcides […]

Artigos

O Plano Real controlou mesmo a inflação?

A implementação do Plano Real, em julho de 1994, difundiu pelo Brasil a crença de que a histórica inflação do País finalmente havia sido controlada. Embora a constatação seja correta, sobretudo se considerar a realidade […]

Tributária

Convênios ICMS nºs 52 a 86/2005

Estes convênios dispõem sobre a emissão e escrituração de documentos e livros fiscais por sistema de processamento de dados, concedem isenção a produtos farmacêuticos distribuídos por farmácias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil e na […]

Tributária

Goiás – Sefaz suspende Termos de Acordos

O superintendente-executivo da Secretaria da Fazenda, José Eduardo Dumont, assinou portaria suspendendo os Termos de Acordos (Tares) de 12 empresas que têm benefícios fiscais no Distrito Federal. A decisão está relacionada à guerra fiscal entre […]

Tributária

Procuradoria descobre novos envolvidos no caso Schin

SÉRGIO ROXOO Ministério Público Federal do Rio de Janeiro descobriu um grupo de novos envolvidos no caso Schincariol. São fiscais fazendários que recebiam propina para fazerem vista grossa para o suposto esquema de sonegação fiscal […]