Dia: 12 de julho de 2005

Tributária

PL nº 1.129/03 vai elevar carga das empresas

FREDERICO DAMATO – Entidades empresariais de Minas Gerais se reúnem na próxima quinta-feira para elaborar um manifesto que visa barrar a implementação do Projeto de Lei 1129/03, do deputado federal Cláudio Magrão (PPS-SP), que está […]

Artigos

Má distribuição dos impostos

Má distribuição dos impostosMarcos Cintra Em 2004 o contribuinte brasileiro pagou R$ 650 bilhões em impostos. Cerca de R$ 319 bilhões foram arrecadados através de tributos embutidos nos preços das mercadorias e serviços e pouco […]

Tributária

Confaz aprova Liquida Goiânia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reuniu-se virtualmente na sexta-feira (dia 8/7) e aprovou o pedido da Secretaria da Fazenda para receber o ICMS de agosto parcelado dos participantes do Liquida Goiânia, patrocinado pela […]

Tributária

RS promove alterações no RICMS

DECRETO 43909/20051956: a) Altera o dispositivo que concede crédito fiscal presumido de ICMS (4% sobre o valor das saídas) ao estabelecimento industrializador nas saídas interestaduais de farinha de trigo de produção própria, para incluir nesse […]

Adm. Tributária

A compensação de ofício

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Rodrigo Corrêa Martone – Sócio e associado do escritório Pinheiro Neto Advogados 11 de Julho de 2005 – Com a edição da Medida Provisória 252/05 (MP do Bem), o governo […]

Legislação

Novos atos legais

Trabalho e Previdência Instrução Normativa n° 121, de 01 de julho de 2005 – DOU de 11.07.05 Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos […]