Dia: 19 de julho de 2005

Tributária

Receita divulga hoje arrecadação de junho

A Receita Federal divulgará nesta terça-feira, às 15 horas, o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de junho. A entrevista será concedida pelo secretário-adjunto Ricardo Pinheiro, na Sala de Reuniões da […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.299, de 15 de julho de 2005 DOU de 18.07.05Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Legislação FederalDecreto n° 5.493, de 18 de julho de 2005 […]

Adm. Tributária

Sócio responde por dívida com INSS

Zínia Baeta De São PauloOs sócios de empresas limitadas podem responder com seus bens para o pagamento de dívidas do empreendimento com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A recente decisão é da Primeira […]

Corporativa

Auditoria “independente” de quê?

José Gomes Graciosa Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Curioso como o mundo simbólico da informação facilita a prática corriqueira de transformar uma falsa verdade em verdade supostamente verdadeira. E, […]

Corporativa

Contabilistas reclamam de excesso de exigências

Não é segredo para ninguém que os órgãos de fiscalização municipais, estaduais e federal estão cada vez mais aparelhados. A informática e a internet provocaram uma mudança radical na forma de fiscalizar as empresas. A […]

Corporativa

Inflação do Brasil é a 2ª maior do Mercosul

A inflação registrada no Brasil em 2004 (7,7%) foi a mais alta entre os países incluídos numa pesquisa inédita que compara a variação de preços nos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), […]

Trab. Previdência

PEC aumenta idade para aposentadoria compulsória

A idade para a aposentadoria compulsória no serviço público passará de 70 para 75 anos se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/05, do deputado Gonzaga Mota (PSDB-CE). O texto também […]

Tributária

Goiás – Nova versão para programa da Sefaz

A partir de hoje, o Programa da Declaração Periódica de Informações tem nova versão. De acordo com a Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, as mudanças interessam diretamente aos contribuintes e contabilistas e envolvem alterações […]

Tributária

Estado ro RS inova e lança e-ICMS

A Secretaria Estadual da Fazenda fará o lançamento oficial dia 28, na Fiergs, do ICMS Eletrônico (e-ICMS), que prevê a substituição da emissão de documentação fiscal em papel pela armazenagem eletrônica das informações. Para o […]

Artigos

Reflexões sobre o ajuste

Marcos Cintra   O governo ensaia equacionar o desequilíbrio das contas públicas através do que se batizou de ?déficit zero?. Em realidade não há qualquer novidade na idéia. É um mero aprofundamento do arrocho fiscal. […]