Marcos Cintra O governo ensaia equacionar o desequilíbrio das contas públicas através do que se batizou de ?déficit zero?. Em realidade não há qualquer novidade na idéia. É um mero aprofundamento do arrocho fiscal. […]
Dia: 19 de julho de 2005
Novos atos legais
BacenResolução n° 3.299, de 15 de julho de 2005 DOU de 18.07.05Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Legislação FederalDecreto n° 5.493, de 18 de julho de 2005 […]
Sócio responde por dívida com INSS
Zínia Baeta De São PauloOs sócios de empresas limitadas podem responder com seus bens para o pagamento de dívidas do empreendimento com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A recente decisão é da Primeira […]
Auditoria “independente” de quê?
José Gomes Graciosa Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Curioso como o mundo simbólico da informação facilita a prática corriqueira de transformar uma falsa verdade em verdade supostamente verdadeira. E, […]
Contabilistas reclamam de excesso de exigências
Não é segredo para ninguém que os órgãos de fiscalização municipais, estaduais e federal estão cada vez mais aparelhados. A informática e a internet provocaram uma mudança radical na forma de fiscalizar as empresas. A […]
Inflação do Brasil é a 2ª maior do Mercosul
A inflação registrada no Brasil em 2004 (7,7%) foi a mais alta entre os países incluídos numa pesquisa inédita que compara a variação de preços nos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), […]
PEC aumenta idade para aposentadoria compulsória
A idade para a aposentadoria compulsória no serviço público passará de 70 para 75 anos se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/05, do deputado Gonzaga Mota (PSDB-CE). O texto também […]
Juiz não pode aumentar valor da causa de ofício
A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor da causa de um grupo de servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que demandam na Justiça […]
Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma ex-professora da Aliança Francesa o direito de receber verbas rescisórias pela extinção do contrato de trabalho em decorrência de rescisão […]
Técnicos da Receita param por três dias a partir desta quarta
Brasília – Os técnicos da Receita Federal decidiram fazer uma paralisação de três dias em todo o País, a partir de desta quarta-feira, reivindicando uma reestruturação que lhes permita evoluir na carreira dentro da Super […]
Goiás – Nova versão para programa da Sefaz
A partir de hoje, o Programa da Declaração Periódica de Informações tem nova versão. De acordo com a Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, as mudanças interessam diretamente aos contribuintes e contabilistas e envolvem alterações […]
Estado ro RS inova e lança e-ICMS
A Secretaria Estadual da Fazenda fará o lançamento oficial dia 28, na Fiergs, do ICMS Eletrônico (e-ICMS), que prevê a substituição da emissão de documentação fiscal em papel pela armazenagem eletrônica das informações. Para o […]
RS – Estado passa a contar com certificação digital integrada entre os poderes
O governador Germano Rigotto assinou, hoje (18) à tarde, termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, que permitirá a geração de […]
Pacote beneficia construção e pequenas empresas de Manaus
Luiz Claudio TinocoA indústria da construção civil e as micro e pequenas empresas foram beneficiadas com o pacote de medidas contidas nas leis sancionadas pelo prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB). Também foi prorrogada até […]
Receita divulga hoje arrecadação de junho
A Receita Federal divulgará nesta terça-feira, às 15 horas, o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de junho. A entrevista será concedida pelo secretário-adjunto Ricardo Pinheiro, na Sala de Reuniões da […]
