Dia: 21 de julho de 2005

Tributária

Copom mantém taxa selic em 19,75% ao ano, sem viés

Veja a íntegra da Nota à Imprensa do Banco Central: NOTA À IMPRENSA Avaliando as perspectivas para a trajetória da inflação, o COPOM decidiu, por unanimidade, manter a taxa SELIC em 19,75% ao ano sem viés. […]

Trab. Previdência

Contribuições sociais previdenciárias

A partir de 1º de agosto de 2005, entra em vigor a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Previdenciária nº 3, que dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social […]

Corporativa

Estudo do Clube dos Treze tenta padronizar balanços

Nelson Niero O Clube dos Treze, entidade que reúne os principais times de futebol brasileiros, preparou um estudo sobre regras contábeis para tentar padronizar os balanços dos clubes. A iniciativa veio depois da publicação de […]

Artigos

É indevido ICMS sobre pré-moldados

Desde 1995 o STJ entende não incidir ICMS sobre o transporte de pré-moldados fabricados pela mesma empresa a que esse se destina, ou seja, o transporte do pré-moldado da unidade onde é fabricado até a […]

Tributária

CNDs da Receita e Fazenda serão unificadas

Zinia BaetaA partir de meados de agosto as certidões negativas de débito (CNDs) da Receita Federal e da Fazenda Nacional serão unificadas. Os contribuintes não precisarão mais se dirigir aos dois órgãos para obter os […]

Tributária

Receita investiga fraude na declaração de IR

Curitiba – Um técnico em contabilidade de Curitiba é suspeito de comandar uma quadrilha que teria fraudado declarações de imposto de renda em 2003 e 2004. Segundo o superintendente regional da Receita Federal, Luiz Bernardi, […]

Tributária

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

"Portador de deficiência física tem direito à isenção de IPVA sobre veículo de sua propriedade, fabricado especialmente para seu uso, mesmo que não tenha habilitação para dirigir (CNH)". Esse foi o entendimento unânime da 4ª […]

Tributária

SEFAZ-RS ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98

INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/05 1 e 3. Simplificam os procedimentos relativos à inscrição no CGC/TE e à entrega de informações pela administradora de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente e demais estabelecimentos similares. (Tít. […]

Tributária

Ações de investigação reduzem sonegação, diz Pinheiro

Kelly Oliveira BRASÍLIA, 19 de julho de 2005 – O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou que grandes ações de investigação e fiscalização de empresas levam à redução da sonegação fiscal. O secretário não […]

Tributária

Campanha quer reter IR para as entidades

Uma campanha integrada vai tentar reter em Mogi Mirim o maior percentual possível do Imposto de Renda devido por contribuintes, usando dispositivo legal que permite a destinação de parte do tributo a entidades assistenciais que […]

Tributária

Conservar a fachada economiza imposto

Renovar a aparência de um edifício localizado no centro de São Paulo ajuda o condomínio a gastar menos com impostos. Duas leis municipais incentivam a reforma de fachadas no centro de São Paulo. Uma delas, […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.300, de 18 de julho de 2005 – DOU de 20.07.05Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). Legislação FederalDecreto n° 5.494, de 20 de julho de 2005 – DOU […]