Dia: 25 de julho de 2005

Tributária

Lei da Micro e Pequena Empresa terá campanha na segunda

A Frente Empresarial Paulista, formada pela federação das indústrias (Fiesp), do comércio (Fecomércio), da agricultura (Faesp) e das Associações Comerciais do Estado lança nesta segunda uma campanha pela aprovação da Lei Geral da Micro e […]

Legislação

Novidades da legislação

Minas Gerais Lei n° 15.694, de 21 de julho de 2005 – DOE de 22.07.05 Estende os benefícios estabelecidos no convênio que menciona à aquisição dos equipamentos, máquinas e veículos que especifica, realizada por Município […]

Tributária

Camex reduz Imposto de Importação de impressoras

O presidente da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ministro Luiz Fernando Furlan, publicou resolução no Diário Oficial da União, em que estabelece alíquota de 2% para o Imposto de Importação, até 30 de julho de […]

Tributária

Decreto isenta tabaco de imposto na exportação

O Diário Oficial publicou, na última terça, o Decreto 5.468 (engano do Jornal, pois o n.correto é 5492), que reduz para zero o imposto de exportação nas operações de remessa de fumo para o Uruguai […]

Tributária

Só fachada

Adriana David Santana de Parnaíba. Estrada dos Romeiros, 425. Neste endereço, em um barraco de madeira, estão sediados exatamente 306 prestadores de serviços. Mas lá não há mesas, computadores, nem funcionários. O local funciona apenas como […]

Tributária

Sefaz e blocos entram em negociação

O secretário da Fazenda (Sefaz), Reub Celestino, esteve reunido na última sexta feira (22) pela manhã, com representantes de blocos carnavalescos para negociar a dívida de R$20 milhões que estas entidades têm com a Prefeitura […]

Tributária

Sobre a Lavagem de Dinheiro

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de […]

Tributária

Parcelamento simplificado de tributos federais

Através da da Portaria MF nº 222, de 30.05.2005 – D.O.U. de 04.07.2005, foi autorizada a concessão de ofício de parcelamento simplificado para o pagamento de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual […]

Tributária

Penhora on line tem nova versão

Zínia Baeta De Brasília O novo sistema de penhora on-line do Banco Central (Bacen), o Bacen-Jud versão 2.0, entra no ar em agosto. As adaptações realizadas no programa prometem dar maior agilidade a todo o […]