Dia: 26 de julho de 2005

CPMF: alíquota pode diminuir e incidência aumentar
Tributária

CPMF: alíquota pode diminuir e incidência aumentar

Por: Julia Reis SÃO PAULO – A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá pesar mais no bolso dos investidores. O que pode mudarAs contas bancárias usadas para operações com ações e com derivativos (contratos […]

Tributária

MP cria supersecretaria da Receita com 30 mil fiscais

Chegou à Câmara na sexta-feira (22) a Medida Provisória 258/05, que trata da fusão da Secretaria da Receita Federal (do Ministério da Fazenda) com a Secretaria da Receita Previdenciária (do Ministério da Previdência Social). O […]

Tributária

Lista de doentes isentos de IR pode ser ampliada

Otávio PraxedesBarbosa: "Todos precisam submeter-se a tratamentos caros e não contam com serviços eficientes da rede pública hospitalar." A Câmara analisa o Projeto de Lei 5409/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que amplia a lista […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCircular n° 3.287, de 21 de julho de 2005 – DOU de 25.07.05Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS. Legislação […]

Artigos

O gosto amargo dos impostos

Ricardo Viveiros Continuamos nos tempos em que os fortes dominavam os mais fracos. No remoto tempo em que o mundo era dividido apenas entre grupos de humanos selvagens, os tributos surgiram como forma de render […]

Artigos

Oportunidade na crise

Marcos Cintra   O brasileiro assiste atônito o atual momento político nacional. Provavelmente o país vive uma de suas mais graves crises envolvendo a administração pública. Estão vindo à tona fatos que expõem uma condenável […]

Tributária

Prefeito de Pelotas saciona lei que reduz impostos

O prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, promulgou hoje lei aprovada pela câmara de vereadores que reduz impostos. Segundo economistas que trabalharam no projeto, o objetivo é recuperar receitas e simplificar os procedimentos tributários. O […]

Tributária

Receita nega influência política

Adriana Fernandes BRASÍLIA – As críticas à forma espetacular como fiscais da Receita Federal e policiais federais agiram na cervejaria Schincariol e, principalmente, na butique Daslu não vão inibir novas operações do mesmo tipo."Seja quem […]

Tributária

RN – Governo define isenção para camarão

A governadora Wilma de Faria deve se reunir hoje com os secretários de Desenvolvimento Econômico, João Maia, de Agricultura e Pesca, Laíre Rosado, e de Tributação, Lina Vieira, para discutir a possibilidade de isentar os […]

Tributária

Amazonas – Nova prorrogação na Entrega do SINTEGRA.

Informamos aos contribuintes enquadrados no DECRETO Nº 23.330, DE 15 DE ABRIL DE 2003, que em função da persistência de problemas na recepção dos arquivos magnéticos do SINTEGRA, a entrega só estará normalizada no próximo […]

Tributária

Alagoas – Consulta de notas on-line

A Diretoria de Cadastro (Dicad) em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) estão disponibilizando a consulta da nota fiscal on line. A busca possibilitará a verificação instantânea – via internet (http://www.sefaz.al.gov.br/) – […]

Corporativa

CVM pede a empresas que expliquem doações

Catherine Vieira e Ivana Moreira Do Rio e de Belo HorizonteA superintendência de relações com empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou ontem ofícios para as empresas Usiminas, Telemig Celular e Amazônia Celular, nos […]