Dia: 28 de julho de 2005

Tributária

Peças de reposição geram créditos

Zínia Baeta De São PauloA Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal), em resposta a uma consulta formulada por um contribuinte, entendeu que os gastos com bens e serviços necessários para […]

Tributária

ICMS PODE CRESCER R$ 30 BI NA BAHIA

Hoje qualquer compra do governo baiano prevê a concessão de nota eletrônica. Por enquanto, a nota fiscal eletrônica é utilizada apenas pelo governo e os municípios baianos, nas compras governamentais. Criado com objetivo de simplificar […]

Tributária

TRF GARANTE TRANSFERÊNCIA DE ICMS

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região concedeu a uma empresa de Nova Hamburgo (RS) liminar determinando que a Fazenda Pública não autuasse a empresa pela não incidência do Programa de Integração Social (PIS) e […]

Tributária

Créditos ainda geram dúvidas

Zínia Baeta De São PauloEm recente processo de consulta, a Superintendência da Receita Federal da 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí) entendeu que as despesas da empresa com o transporte e a hospedagem do […]

Tributária

RS – Mudanças na Arrecadação

Estamos divulgando as mudanças na arrecadação de receitas estaduais programadas para ocorrer no dia 1º de agosto deste ano. Por força do Decreto Estadual nº 43.732 e Instrução Normativa da Receita Estadual nº 012/05, ambos […]

Tributária

Discussão sobre preço de transferência

O presidente da Fiesp reuniu-se ontem, separadamente, com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o procurador Geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe do Rego Brandão. Informou haver tratado de assuntos relacionados a questões tributárias […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalLei n° 11.150, de 26 de julho de 2005 – DOU de 27.07.05Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de […]