Dia: 1 de agosto de 2005

Tributária

Sentença afasta nova Cofins de 300 empresas

A Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), que reúne 300 empresas, entre fabricantes e prestadores de serviço de manutenção, obteve uma sentença na 10ª Vara Federal de São Paulo que afasta […]

Tributária

Novas alterações no RITCD gaúcho

ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCD (RITCD): Art. 1º: 050 a 055 – Implementam, a partir de 25/07/05, no RITCD, o Sistema ITC, que resumidamente consiste: (Arts. 17, § 1º, 25, 26, 35, 36, § 2º, […]

Tributária

DCTF MENSAL

Encerra-se no dia 5 de agosto, às 20:00 horas (horário de Brasília), o prazo para a entrega da DCTF Mensal referente ao mês de junho/2005. A transmissão da DCTF Mensal deve ser feita, obrigatoriamente, com […]

Artigos

Punir ou pagar

Lei oferece benefícios para sonegador que colabora por José Manoel Torres Jr Desde a entrada em vigor da Lei 10.864, de 30 de maio de 2003 ( Refis II ), vem se consolidando no País […]

Adm. Tributária

Liminares mantêm antiga Cofins

As empresas que saíram prejudicadas com a criação da Cofins não-cumulativa estão encontrando mais uma brecha para conseguir manter-se no regime antigo. A Medida Provisória nº 135/03, que criou a não-cumulatividade, abriu uma exceção para […]

Adm. Tributária

EUA ganham com imposto indevido

Dimalice Nunes BRASÍLIA – Os exportadores brasileiros recolheram – desnecessariamente – mais de US$ 45 milhões em impostos aos cofres americanos por não aproveitarem a isenção fiscal de determinados produtos exportados para os Estados Unidos […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução BACEN 3.301, de 28 de julho de 2005 – DOU de 29.07.05Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A. (BEC). Carta-Circular […]