Dia: 5 de agosto de 2005

Tributária

Site da Resenha é indicado em jornal especializado

O caderno GESTÃO, encartado no jornal Zero Hora desta quinta-feira,  indica o site da Resenha de Notícias Fiscais como uma boa alternativa para quem busca atualização sobre administração tributária. Esta indicação nos incentiva e ao mesmo […]

Tributária

Liminar exclui bonificação do cálculo do ICMS

Zínia Baeta De São PauloA Bombril obteve na 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, uma liminar que permite à empresa excluir da base de cálculo do Imposto sobre […]

Tributária

Hoje DCTF e DACON

DCTF Encerra-se hoje,5 de agosto, às 20:00 horas (horário de Brasília), o prazo para a entrega da DCTF Mensal referente ao mês de junho/2005. A transmissão da DCTF Mensal deve ser feita, obrigatoriamente, com a […]

Tributária

Receita e Fiat serão ouvidas sobre denúncias de sonegação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará audiência pública para discutir o suposto envolvimento de funcionários da Receita Federal na dispensa ilícita de impostos para beneficiar montadoras de automóveis, como a Fiat. O requerimento, aprovado […]

Tributária

Motta defende PEC que tributa exportações

O senador João Batista Motta (PMDB-ES) defendeu, nesta quinta-feira (4), proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que visa retomar – pela metade – a cobrança de impostos sobre determinados produtos destinados à exportação, […]

Tributária

Programa ajuda a formar fiscais em Santa Catarina

O Programa Educação Fiscal de Santa Catarina começa a formar entre os alunos da rede pública estadual um "exército" de um milhão de cidadãos preparados para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. A Secretaria de […]

Tributária

MP do Bem também tem alcance social, diz relator

Lourenço MeloRepórter da Agência Brasil Brasília – A MP do Bem "não é meramente um conjunto de medidas para estimular os investimentos, ela tem também alcance social", afirmou o relator da Medida Provisória 252/05, deputado […]

Tributária

Convênio entre estados pode acabar com guerra fiscal

Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada ontem (03) em Brasília, os governos estaduais resolveram propor ao governo federal um acordo para antecipar o fim da concessão de novos incentivos fiscais pelos […]

Tributária

Go – Definido prazo para lançamento de tributos

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou, através de despacho e após consulta as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o prazo de decadência para o lançamento de crédito de tributo sujeito a […]

Tributária

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

O licenciamento de veículo está condicionado ao prévio pagamento de multas de trânsito pendentes, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro. A disposição é legal, confirmou a 4ª Câmara Cível do TJRS ao negar provimento […]

Legislação

Novidades da legislação

BacenCarta-Circular 3.200, de 3 de agosto de 2005 – DOU de 04.08.05Esclarece acerca do procedimento a ser adotado para a comprovação da qualidade e da extensão dos poderes dos bispos e dos párocos da Igreja […]

Artigos

Tratamento de choque na política

Marcos Cintra   O Brasil assiste estarrecido à deprimente avalanche de casos provocados pela corrupção patrocinada pelo PT. Trata-se de grave crise ética e política, uma das mais profundas de nossa história recente, a ponto […]