Dia: 9 de agosto de 2005

Artigos

O MOVIMENTO DE CAIXA

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá A questão da movimentação em dinheiro, em vez de ser via bancária, tem criado muitos problemas na área fiscal. Tem ocorrido uma tendência de achar-se que tudo o que […]

Corporativa

TJSP aplica nova lei a caso antigo

A Câmara Especial de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente um pedido de falências, efetuado na vigência da antiga lei, pelo fato de o valor devido ser inferior a 40 […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.201, de 05 de Agosto de 2005 – DOU de 08.08.05Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas. Legislação FederalDecreto n° 5.504, de 5 de […]

Tributária

Criação da Receita Federal do Brasil

COMUNICADO AO PÚBLICOCriação da Receita Federal do Brasil A Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária comunicam que a Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, unificou as suas […]

Tributária

SONEGAÇÃO FISCAL NO CEARÁ

A representação no Ministério Público Estadual pretende investigar a sonegação de cerca de R$ 20 milhões em ICMS realizada por 49 empresas cearenses contra o fisco do Estado, com a cumplicidade de funcionários da Secretária […]