Dia: 11 de agosto de 2005

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Cotepe n° 35, de 05 de julho de 2005 – DOU de 10.08.05 – RepublicaçãoDispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos […]

Tributária

Comissão aprova isenção total de ICMS para livro e jornal

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de papel, máquinas e equipamentos destinados à produção de livros, jornais e periódicos. A […]

Tributária

Votação da MP do Bem fica para a próxima terça-feira

As votações em Plenário foram transferidas para a próxima terça-feira (16) a pedido do relator da Medida Provisória 252/05, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG). A medida, conhecida como MP do Bem por reduzir a tributação de […]

Tributária

Zona Franca de Manaus sofre com greve

A greve dos técnicos da Receita Federal, iniciada no dia 20 do mês passado, começa a afetar a produção das indústrias da Zona Franca de Manaus. A Semp Toshiba, fabricante de equipamentos de áudio e vídeo, […]

Tributária

Liminar afasta ICMS de serviço de aluguel

Fernando Teixeira De São PauloUma liminar da 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro garantiu às empresas de TV a cabo e telefonia móvel do Estado a isenção do ICMS sobre o aluguel […]

Trab. Previdência

Senado aprova salário mínimo de R$ 384,29

A oposição derrotou o governo no Senado agora há pouco, alterando a Medida Provisória (MP) 248/05, que havia fixado o salário mínimo em R$ 300. Após aceitar o destaque para votação em separado apresentado por […]

Trab. Previdência

Domésticos e diaristas têm direito aos benefícios

Empregados domésticos e diaristas devem contribuir para a Previdência Social. A diferença entre eles é que o diarista contribui como autônomo (20% sobre a remuneração) e o empregado doméstico contribui com um percentual que varia […]

Corporativa

Cronologia Contábil

Cronologia Contábil DATA ACONTECIMENTO 20.000 a.C O homem já registrava os fatos da riqueza em contas patrimoniais. 8.000-3.000 a.C Encontrado materiais que caracterizam em sistema contábil, constituído de pequenas fichas de barro. 8.000-3.250 a.C Entre […]