Dia: 12 de agosto de 2005

Tributária

Repasse a terceiros de crédito prêmio

Embargos infringentes impedem a Copertrading de repassar crédito a terceirosO Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), nesta quarta-feira (10/08), deu provimento parcial aos embargos infringentes (EINFAC220085-AL) interpostos pela Fazenda Nacional. A natureza […]

Adm. Tributária

Incentivos fiscais na ZFM

Política tributária diferenciada A política tributária vigente na Zona Franca de Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios fiscais como compensação a outros custos como fretes e transportes. Além de vantagens oferecidas pelo […]

Legislação

Novos atos legais

BacenAto Normativo Conjunto n° 8, de 04 de agosto de 2005 – DOU de 11.08.05Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de […]