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O ICMS e o contrato de demanda reservada de potência de energia elétrica

Patrícia Luciane de CarvalhoNos últimos anos as empresas para se assegurarem de eventuais problemas no fornecimento de energia elétrica, o que poderia ter repercussão, inclusive, na produção, passaram a firmar contrato de compra e venda de energia com a empresa geradora. A empresa paga pela demanda de energia, mesmo que não venha utilizar-se de toda a quantidade contratada. A fornecedora de energia, por sua vez, coloca a disposição da empresa determinada quantia de energia, a qual não poderá ser comercializada com terceiros, pois a qualquer momento pode ser necessária para a . . .

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