Dia: 16 de agosto de 2005

Artigos

Corrupção e governabilidade

Marcos Cintra   A corrupção nunca ficou tão em evidência no Brasil como na atualidade. Há meses o tema domina o noticiário nacional em função do enorme esquema montado para desviar dinheiro público, e que […]

Tributária

Paraná – Receita Estadual parcela ICMS e IPVA pela internet

A Receita Estadual do Paraná está ampliando seus mecanismos para reduzir a burocracia e simplificar procedimentos aos contribuintes. Depois de implantar o Cadastro Eletrônico e a Inscrição Simplificada, lançou nesta segunda-feira (15) dois novos serviços: […]

Tributária

Alagoas – Emissão da FIC eletrônica

A Diretoria de Cadastro (Dicad) informa que, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 04 de agosto de 2005, foi instituida a Instrução Normativa GSEF nº 019/2005 que dispõe […]

Tributária

Exportadores de MS vão sofrer com nova tributação

A edição da IN 03/2005, que entrou em vigor no dia 1º, obrigando os agroexportadores a recolher contribuições sociais sobre o volume exportado, vai causar grande impacto em Mato Grosso do Sul, principalmente sobre as […]

Tributária

Nova forma de pagar ICMS atrasado em São Paulo

Uma fabricante de plástico da grande São Paulo conseguiu uma negociação peculiar com o governo do Estado: pagar sua dívida acumulada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma parcelada, com […]

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados
Tributária

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Incide o ICMS nas operações envolvendo a comercialização despersonalizada de programas de computador (softwares). O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o entendimento do relator, ministro João Otávio […]

Tributária

Super-Receita será discutida em audiência pública

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação vão realizar audiência pública sobre a proposta de fusão das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária (Medida Provisória 258/05). Os […]

Artigos

Medida Provisória 252/2005 ? Maldade Sutil

José Roberto Cavasin Raschelli               A inovação trazida pela MP 252/2005, o Fator Redutor aplicável ao ganho de capital apurado na alienação de imóveis por pessoas físicas, não passa de mais uma medida fiscal […]

Legislação

Novos atos legais

Legisalão FederalDecreto n° 5.510, de 12 de agosto de 2005 – DOU de 15.08.05Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá […]

Corporativa

SPC: Punição do Real Grandeza é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União que circulou hoje, segunda-feira (15), publicou a Decisão Notificação da Secretaria de Previdência Complementar, condenando nove dirigentes da Real Grandeza, Fundação de Previdência e Assistência Social, fundo de pensão patrocinado […]

Trab. Previdência

INSS – GREVE: Agências reabrem nesta quarta (17)

Da Redação (Brasília) – De acordo com o diretor-presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, a paralisação dos servidores do Instituto acaba nesta quarta-feira (17), quando as Agências da Previdência Social que estão com os serviços […]

Tributária

Rachid nomeado secretário-geral da Receita do Brasil

O decreto de nomeação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União. As atribuições do novo órgão do Ministério da Fazenda estão definidas no Decreto 5.510, publicado hoje […]