Dia: 18 de agosto de 2005

Artigos

Impostos que matam

Impostos Que Matam Autor: Gabriel Torres  Este é o primeiro de uma série de três. Falar que a carga tributária no Brasil é um dos grandes vilões para o sucesso de pequenos empresários é chover no […]

Tributária

Centro comercial de luxo volta a ser alvo do fisco

A Daslu, o maior centro comercial de luxo do país, voltou a ser alvo de fiscalização do fisco. Um mês após a Receita Federal realizar megaoperação na loja e deter Eliana Tranchesi, dona do estabelecimento, […]

Tributária

Tributação prejudica o álcool mineiro

JULIANA GONTIJO – O atual nível de tributação do álcool está prejudicando os consumidores e produtores em Minas Gerais. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do produto no Estado é […]

Legislação

Novidades da legislação

Legislação FederalDecreto n° 5.513, de 16 de agosto de 2005 – DOU de 17.08.05Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Trab. Previdência

Câmara mantém mínimo de R$ 300

O Plenário manteve o salário mínimo de R$ 300 ao rejeitar nesta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão do Senado para a Medida Provisória 248/05, que aumentava o valor para R$ […]

Adm. Tributária

Como funcionam as cooperativas?

Como funcionam as cooperativas? Marcela Tavares O que é uma cooperativa? Cooperativa é uma entidade fundada por grupos de profissionais de uma mesma área e que prestam serviço para empresas. Todos os integrantes de uma […]

Tributária

Receita vai leiloar 85 kg em jóias no Recife

A Alfândega do Aeroporto Internacional do Recife vai leiloar no dia 9 do mês que vem R$ 1,7 milhão em jóias preciosas, de 18 quilates. Será o primeiro leilão do gênero no Nordeste. O evento […]

Tributária

MP do Bem ficou para 18/08

O Plenário não Pôde analisar Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem por reduzir tributos, depois da MP do salário mínimo. O 1º secretário da câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), encerrou a sessão ordinária […]

Tributária

Comissão aprova isenção de IPI para veículos de carga

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 5146/05, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta os veículos de carga do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]