Flávia FernandesO setor de contabilidade, que no ano passado dobrou de tamanho atingindo a cifra de R$ 4 bilhões, não prevê grandes avanços na receita em 2005. Especialistas alegam que os investimentos do setor este […]
Dia: 23 de agosto de 2005
MP do Bem é o primeiro item da pauta do Plenário
O Plenário deve começar a discutir nesta terça-feira a Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem por reduzir tributos de setores da economia. A matéria é relatada pelo deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), que deverá […]
Finanças vota projeto que amplia punição de sonegador
A Comissão de Finanças e Tributação poderá votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3670/04, que autoriza a punição do contribuinte que, tendo sonegado, paga o imposto devido antes do encaminhamento da denúncia ao Ministério […]
Comissão aprova adesão de oficinas mecânicas ao Simples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nessa quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4576/04, do deputado Giacobo (PL-PR), que garante às oficinas mecânicas criadas em 2002 e 2003 o direito de aderir […]
Comissão rejeita incentivo para doação a universidade
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou nessa quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1488/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que dá desconto no Imposto de Renda e isenta de outros tributos as empresas que doarem […]
ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão
Nas operações decorrentes de contrato de seguro-saúde, o Imposto sobre Serviço (ISS) não deve ser tributado com base no valor bruto entregue à empresa que intermedeia a transação, mas sim pela comissão. Com esse entendimento, […]
Governo de Goiás propõe liquidação de débito de ICMS
O governador Marconi Perillo encaminhou mensagem à Assembléia Legislativa solicitando novamente a liquidação de débito de ICMS do combustível. O pedido, em sistema de urgência e preferência, é específico quando o crédito acumulado do imposto, […]
Grupo alemão do setor de petróleo inaugura escritório no Rio
O Grupo Schulz, de origem alemã, inaugura hoje, às 17h30, na Praia do Flamengo 66, sala 1.605, Flamengo, Zona Sul do Rio, o seu primeiro escritório no Estado do Rio. Na ocasião, será assinado um […]
OAB contesta em Adin vigência de lei que elevou tributos no TO
Brasília, 22/08/2005 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada hoje (22) no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3568), com pedido de liminar, contra artigo […]
AFRFs preparam estratégia para a semana
Katja PolisseniComeçou ainda há pouco, no hotel San Marco, em Brasília, a reunião preparatória do trabalho parlamentar desta semana. O trabalho será focado no alerta aos parlamentares sobre as propostas de emenda à MP 258 […]
Receita Federal pega 1,2 mil na Paraíba por gastos no cartão
A Receita Federal na Paraíba está investigando 1,2 mil usuários de cartão de crédito que fizeram pagamentos incompatíveis com a renda. Fiscalização da Delegacia da RF em João Pessoa identificou, por exemplo, um contribuinte que […]
ICMS eletrônico, a mais nova arma contra a evasão fiscal
Adriana David e Laura Ignacio Um consumidor entra em uma loja da Vivo no Rio Grande do Sul. Adquire um celular. Imediatamente, a Fazenda gaúcha recebe, por meio eletrônico, a informação. A operação é rápida, […]
Prova de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional
Foi publicado em 16 de agosto de 2005, o Decreto Federal n° 5.512 que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. De acordo com o decreto em comento, a prova de […]
Mais de 15,5 milhões poderão ter o CPF suspenso neste ano
Brasília – O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir Figueiredo, informou hoje (22) que 15,550 milhões de brasileiros podem ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) suspenso neste ano. Esse […]
Receita divulga normas da Declaração de Isento 2005
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, anunciou nesta segunda-feira (22) as regras para entrega da Declaração Anual de Isento 2005. As normas estão previstas na Instrução Normativa 559. De acordo com o […]
Declaração Anual de Isento-DAI 2005
A declaração deve ser entregue por quem teve rendimentos de até R$ 12.696. Entrega pode ser feita em casas lotéricas, Correios, Banco do Brasil, Banco Popular do Brasil, internet e por telefone. A entrega da […]
TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empresa de vigilância e transportes de valores do Estado do Amazonas e cassou a decisão de segunda instância que havia garantido a um […]
Penhora on-line de conta bancária abrange jurisdições distintas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de uma empresa para a anulação do mandado de bloqueio de conta-corrente expedido pela Justiça a fim de assegurar a um trabalhador crédito de direito […]
TRT-SP: sem motivo, empregado não é obrigado a trabalhar em feriado
Para os juízes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o empregado só está obrigado a trabalhar em feriado se a execução do serviço for imposta por exigência técnica. Com […]
Receita gaúcha moderniza relacionamento com os contribuintes
O processo de informatização vem transformando a dinâmica das relações entre o Estado e os contribuintes, possibilitando a prestação de inúmeros serviços através da internet, sem a necessidade de deslocamento dos empresários, de seus contadores […]
Corrupção e ?caixa dois?
Marcos Cintra Vira-e-mexe entidades estrangeiras expõem aos meios de comunicação do mundo todo listas contendo indicadores sócio-econômicos que colocam o Brasil sempre em posições vexatórias frente à comunidade internacional. São aqueles famosos rankings que, […]
Novidades da legislação
Bahia Instrução Normativa SAT n° 47,de 18 de agosto de 2005 – DOE de 20.08.05 Base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru em grão. Instrução Normativa SAT n° 47, de 18 […]
