Dia: 24 de agosto de 2005

Corporativa

ADIANTAMENTOS

(PO-15/87) As contas de adiantamentos (ativos e passivos) apresentam algumas peculiaridades que merecem destaque no presente parecer de orientação. Deve-se fazer, preliminarmente, uma distinção entre os adiantamentos sem vinculação específica (itens monetários) daqueles vinculados à […]

Artigos

O atraso de salários pelo empregador

Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA  Mário Paiva Advogado sócio do escritório Paiva e Borges advogados associados Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Informática da OAB/PA Professor da Faculdade de Direito da […]

Tributária

Substituição Tributária e Restituição

Substituição Tributária e Restituição – 6 O Tribunal retomou julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelos Governadores dos Estados de Pernambuco e de São Paulo contra o art. 19 da Lei 11.408/96 e […]

Tributária

Liminar suspende IPI sobre descontos

Alessandra Paz De São PauloUma grande empresa do setor de eletrodomésticos obteve na 3ª Vara Cívil de São Bernardo do Campo, São Paulo, uma liminar que assegura o creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação Federal Decreto n° 5.516, de 22 de agosto de 2005 – DOU de 23.08.05 Altera os Anexos V, VI, IX, X e XI do Decreto n° 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que […]