Dia: 25 de agosto de 2005

Tributária

RS altera novamente o RICMS

DECRETO 43983/2005 Art. 1º: 1982 – Ajustes SINIEF 1 e 8/04 – Impede, a partir de 01/01/06, que o usuário de sistema eletrônico de processamento de dados escriture, num só lançamento, pelo total mensal: a) as entradas de mercadorias para […]

Adm. Tributária

Pernambuco – O ICMS na Informática

Procedimentos fiscais no estado de Pernambuco Algumas operações com programa de computador ( Nas saídas de programa de computador não personalizado, conforme a hipótese, haverá isenção de ICMS ou utilização de crédito presumido. O benefício […]

Legislação

Novos atos da legislação federal

Legislação Federal Decreto n° 5.517, de 23 de agosto de 2005 – DOU de 24.08.05 Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para […]

Legislação

Novos atos do Confaz

Confaz Protocolo ICMS n° 29, de 17 de agosto de 2005 – DOU de 24.08.05 Dispõe sobre compartilhamento de Posto Fiscal e a realização de ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito entre os […]