Dia: 26 de agosto de 2005

Tributária

Mudança na MP 252 é questionada

Josette Goulart De São PauloAdvogados dizem que nova regra de IR em fusões e incorporações causa insegurança jurídica. Júlio de Oliveira acredita que se lei a passar no Senado, o Fisco perderá em processos administrativos […]

Corporativa

CVM publica ofício-circular referente à Instrução 381

Informação para imprensa CVM/ASC/Nº 193/00 – em 25/8/2005 16:40:00 Documento ratifica a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas à prestação de serviços de auditores independentes A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje (25/08/05) ofício-circular […]

Tributária

TRF afasta isonomia da Cofins

Fernando Teixeira De São PauloUma das primeiras teses apresentadas contra a elevação da base de cálculo da Cofins em 1998, a alegação de isonomia com o setor bancário, dá mostras de que ficou para trás […]

Tributária

Salvador adere ao cadastro sincronizado

O secretário Reub Celestino assina hoje (26), em São Paulo, o protocolo de adesão da Prefeitura de Salvador ao Cadastro Sincronizado Nacional. Com a adesão, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já começa a adaptar […]

Tributária

DCTF

DCTF  Encerra-se no dia 8 de setembro, às 20:00 horas (horário de Brasília), o prazo para a entrega da DCTF Mensal referente ao mês de julho/2005. A transmissão da DCTF Mensal deve ser feita, obrigatoriamente, […]

Legislação

Novos atos da legislação federal

Legislação Federal Medida Provisória n° 260, de 24 de agosto de 2005 – DOU de 25.08.05 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R $350.000.000,00, para os fins que especifica. […]