Dia: 31 de agosto de 2005

Tributária

Receita destrói cerca de 400 mil maços de cigarros

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande destruiu na semana passada cerca de 400 mil maços de cigarros. A incineração foi feita numa siderúrgica localizada em Ribas do Rio Pardo. Mato Grosso […]

Tributária

Pãozinho isento de ICMS sai do forno em São Paulo

Márcia Rodrigues Um acordo entre os líderes partidários na Assembléia Legislativa de São Paulo possibilitou ontem a votação do Projeto de Lei nº 318/2005, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que isenta do pagamento do […]

Trab. Previdência

Ordem judicial não gera dano moral

O cumprimento de uma ordem judicial, sem abuso, é ato lícito e, portanto, não pode gerar indenização por dano moral. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região […]

Corporativa

Empresas deverão perder registro em Minas

IVANA ANDRADE – A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) deve cancelar os registros de 42,683 mil empresas mercantis que estão descumprindo a legislação federal. Por lei, essas empresas são obrigadas a comunicar […]

Corporativa

Tratamento contábil dos títulos denominados ?Bônus Perpétuos?

COMUNICADO TÉCNICO DO IBRACON Nº 01/2005 Tratamento contábil dos títulos denominados ?Bônus Perpétuos? para a entidade emissora desses títulos Introdução Recentemente algumas entidades emitiram títulos denominados ?Bônus Perpétuos?, com as seguintes principais características, entre outras: […]

Artigos

QUOCIENTES E ANALISE CONTABIL

Quando  se  deseja  compreender  o  que  significa  a  informação contabilística, especialmente a espelhada nas demonstrações usuais, apela-se para o critério de quocientes . O quociente é uma comparação que visa a saber quantas vezes um […]

Adm. Tributária

Como se adequar às novas normas do ISS em SP

As novas regras para o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) no município de São Paulo devem passar a valer apenas em outubro. A maioria dos empresários, porém, já está se articulando para adequar-se à […]

Tributária

Não somos os únicos’, diz executivo da KPMG

A venda de serviços de planejamento tributário não é uma questão que diz respeito a apenas uma empresa. É o que afirma David Bunce, presidente da KPMG no Brasil: "Não se pode dizer que é […]

Tributária

Goiás – Menos imposto para pequenas empresas

Na próxima semana, o governo do Estado deve encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que simplifica a vida tributária das micro e pequenas empresas. O projeto cria uma série de benefícios fiscais para esses […]

Tributária

Tribunal nega isenção tributária à COOPE

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da Coope ? Cooperativa de Odontologistas de Pernambuco, que reivindicava a isenção de tributos e contribuições federais […]

Tributária

A tributação nas telecomunicações

São Paulo, 30 de Agosto de 2005 – A tributação, no Brasil, é cada vez mais setorial. Existem tributos que só sofrem incidência sobre alguns setores, por outro lado, existe também a incidência diferenciada de […]

Tributária

MS – Governo fiscaliza recolhimento de ICMS em 447 lojas

Em 447 estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul inadimplentes em relação ao recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) referente a abril, o governo vai aplicar o chamado regime especial de […]

Tributária

INCENTIVOS FISCAIS. ZONA FRANCA DE MANAUS.

À época da concessão dos incentivos fiscais à impetrante, empresa industrial no setor de eletroeletrônico, (por resoluções datadas de 1999 e 2000), já estava em vigor a Lei n. 8.387/2001, que, em seu artigo 2º, […]

Tributária

IR. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA.

A empresa recorrida (ora massa falida) contraiu empréstimo bancário em que os valores lançados contabilmente pelo regime de competência tornaram-se renda tributável. Mas o Tribunal a quo considerou que, como não houve a disponibilidade econômica […]

Legislação

Novos atos legais

Imposto sobre Produtos Inudstrializados – IPIAto Declaratório Executivo SRF n° 50 de 29 de agosto de 2005 – DOU de 30.08.05Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de […]