Mês: setembro 2005

Corporativa

Processo envolve 800 empresas

João Carlos Roxo Sanches, 27 anos, estudante de artes plásticas, radialista, treinado para atuar em guerrilhas, recém-chegado de uma viagem de moto pelo Chile, "a la Che Guevara", está deixando centenas de empresas brasileiras em […]

Legislação

Novos atos legais

Trabalho e PrevidênciaPortaria Conjunta n° 1, de 12 de setembro de 2005 – DOU de 29.09.05Normatiza o uso da Internet e da Intranet na Previdência Social. Portaria Conjunta n° 2, de 12 de setembro de […]

Artigos

Parecer-PFN-IPI – Crédito Presumido

P A R E C E R PGFN Nº 405/2003 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. A aquisição de insumos tributados à alíquota zero (0%) não confere direito ao crédito presumido do IPI, quer por […]

Adm. Tributária

IRPJ – Contratos de Longo Prazo

Texto da Decisão : POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/REPIQUE E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, BEM COMO EXCLUIR O […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução 3.317, de 26 de setembro de 2005 – DOU de 28.09.05RETIFICAÇÃO Legislação FederalLei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005 – DOU de 28.09.05Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e […]

Tributária

São Paulo vai protestar devedores

O Estado de São Paulo adotou uma estratégia – um tanto polêmica – que tem como objetivo principal recuperar créditos de baixos valores cuja cobrança por meio judicial não compensaria, como no caso das inúmeras […]