Dia: 1 de setembro de 2005

Tributária

São Bernardo reduz ISS de imóveis

Mariana OliveiraDo Diário do Grande ABCA construção civil ganhará um incentivo a partir de 2006 em São Bernardo. O prefeito da cidade, William Dib, anunciou terça-feira a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o […]

Tributária

RS altera regulamento do ICMS

ALTERAÇÕES NO RICMS: Art. 1º: 1995 – Prot. ICMS 9/05 – Exclui do regime de substituição tributária as operações com água mineral destinadas ao Estado do Paraná. (Lv. III, art. 5º, tabela, item I)Art. 2º: […]

Tributária

ICMS na importação pelo sistema de leasing

Recurso Extraordinário (RE) 206069Estado de São Paulo x  FANAVID ? Fábrica Nacional de Vidros de Segurança LtdaRelatora: Ellen GracieO RE foi interposto contra acórdão do TJ/SP, que entendeu não ser legítima a exigência do ICMS […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.203, de 30 de agosto de 2005 – DOU de 31.08.05Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural. Mercosul e Comércio ExteriorCircular nº 56, de 29 de agosto de 2005 – DOU […]

Tributária

“Super-Receita” mira 7.900 grandes empresas

A "Super-Receita" preparou uma lista única dos maiores contribuintes (pessoas jurídicas) de tributos federais e contribuições previdenciárias do país. São 7.900 empresas que passam a ser um dos principais alvos da fiscalização do novo órgão. […]

Tributária

Previsto novo corte de impostos

Segundo ele, o Governo espera perder R$ 1,1 bilhão em receitas tributárias por conta dessas desonerações. Este custo foi incluído na proposta orçamentária de 2006, encaminhada ontem ao Congresso Nacional. Bernardo disse que o Governo […]

Artigos

A evasão de divisas e a legislação

Ives Gandra da Silva Martins Algumas vezes tenho escrito sobre o tema, preocupado com o permanente desprezo com que autoridades tratam o direito constitucional, sempre que cuidam do tema da saída de ativos monetários ou […]