Tributária

Plenário retira MP do Bem da pauta e encerra Ordem do Dia

O Plenário aprovou, logo no início da Ordem do Dia (período destinado às votações), a retirada de pauta da Medida Provisória 252/05, o que provocou o encerramento dos trabalhos de votação no dia de hoje. O requerimento foi apresentado pelo PMDB e criticado pelo vice-líder do PFL deputado Pauderney Avelino (AM), que lamentou a demora na conclusão da votação da matéria.
A MP 252/05 é conhecida como MP do Bem por reduzir tributos de diversos setores da economia e teve seu texto principal votado em 23 de agosto. No entanto, os deputados não conseguiram até agora concluir a análise dos destaques para votação em separado (
DVS) oferecidos ao projeto de lei de conversão do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG).

Defesa da votação
Avelino disse que sugeriu ao líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se faça a votação da proposta caso haja dificuldades em conseguir um acordo com os partidos da base aliada. Caso o governo fosse derrotado, caberia ao presidente da República vetar o dispositivo que causasse prejuízos à União. "O que não podemos é continuar sem votar há dias", observou.

Feriado
Na presidência dos trabalhos, o 1º secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), informou que não haverá sessões deliberativas na próxima semana por causa do feriado do Dia da Pátria, na quarta-feira (7). Ele adiantou, porém, que, em compensação, serão realizadas sessões de terça-feira (13) a quinta-feira (15) com votações nominais na tentativa de limpar a pauta, "com ou sem acordo em torno das matérias".

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