Dia: 6 de setembro de 2005

Adm. Tributária

SE – ICMS ? DIFERENÇA DE ALÍQUOTA

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAISACÓRDÃO Nº 069/2005-sAUTO DE INFRAÇÃO 212820PROCESSO SEF 16.000-14285/2004-3PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOEMENTA: ICMS ? DIFERENÇA DE ALÍQUOTA – Bens adquirido para o ativo de empresa de transporte de passageiro sujeita ao ISS e […]

Adm. Tributária

IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI Nº 491/69. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO

Numero Recurso :122777Câmara :SEGUNDA CÂMARANumero Processo :13876.000734/2001-21Tipo do Recurso :VOLUNTÁRIOMatéria :RESSARCIMENTO DE IPIRecorrente :EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIORecorrida/interessado :DRJ-RIBEIRÃO PRETO/SPData da Sessão :15/09/2004 14:00:00Relator :Antônio Carlos Bueno RibeiroDecisão :ACÓRDÃO 202-15795Resultado :NPQ – NEGADO PROVIMENTO POR […]

Artigos

A maldade da MP do Bem

José Martonio Alves CoelhoEnquanto só se fala em blindagem da economia para que ela não sofra impactos da crise política, passa despercebida a Medida Provisória 252. Em tramitação no Congresso, o pacote de incentivos fiscais […]

Legislação

Novos atos legais

Mercosul e Comércio Exterior Ato declaratório executivo n° 29, de 01de setembro de 2005 – DOU de 05.09.05 Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional. Legislação Federal Decreto […]

Corporativa

Contabilidade é maior deficiência pós-SOX

Catherine Vieira De São Paulo Dificuldades na hora de contabilizar determinados passivos ou ativos, necessidade de comprovar a existência de controles internos, deficiências nos sistemas de informação entre os diversos setores da empresa. As companhias […]

Artigos

Stop-and-go

Marcos Cintra   O PIB brasileiro cresceu 3,4% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2004. O resultado animou o governo a ponto do ministro Antonio Palocci afirmar que ?o […]

Corporativa

Conceito Contábil de Lucro

Antônio Lopes de Sá Muito ao contrário do que se pode supor, o conceito de lucro sofre, em face da informação contábil do mesmo, uma diversidade razoável de formas de entender. Embora doutrinariamente não exista […]