Dia: 6 de setembro de 2005

Adm. Tributária

Meio eletrônico agiliza créditos contábeis

Ana Cristina Santiago/Martiane WelterO desenvolvimento do modo de tributação através dos meios eletrônicos está tornando mais ágeis as operações de crédito e débito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários […]

Adm. Tributária

SE – ICMS ? DIFERENÇA DE ALÍQUOTA

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAISACÓRDÃO Nº 069/2005-sAUTO DE INFRAÇÃO 212820PROCESSO SEF 16.000-14285/2004-3PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOEMENTA: ICMS ? DIFERENÇA DE ALÍQUOTA – Bens adquirido para o ativo de empresa de transporte de passageiro sujeita ao ISS e […]

Adm. Tributária

IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI Nº 491/69. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO

Numero Recurso :122777Câmara :SEGUNDA CÂMARANumero Processo :13876.000734/2001-21Tipo do Recurso :VOLUNTÁRIOMatéria :RESSARCIMENTO DE IPIRecorrente :EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIORecorrida/interessado :DRJ-RIBEIRÃO PRETO/SPData da Sessão :15/09/2004 14:00:00Relator :Antônio Carlos Bueno RibeiroDecisão :ACÓRDÃO 202-15795Resultado :NPQ – NEGADO PROVIMENTO POR […]

Artigos

A maldade da MP do Bem

José Martonio Alves CoelhoEnquanto só se fala em blindagem da economia para que ela não sofra impactos da crise política, passa despercebida a Medida Provisória 252. Em tramitação no Congresso, o pacote de incentivos fiscais […]

Trab. Previdência

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades. Com base neste entendimento, a turma reconheceu o vinculo empregatício […]

Tributária

Fiscalização aperta o cerco a frigoríficos

FÁTIMA FERNANDESCLAUDIA ROLLIO boom nas exportações de carne, as denúncias de sonegação e o acúmulo de créditos do ICMS no valor de R$ 430,5 milhões só em 2004 levaram a Secretaria da Fazenda do Estado […]

Tributária

Não há crédito tributário sobre depósito bancário

O juiz Wilson Alves de Souza, da Sétima Vara Federal, em Salvador, concedeu liminar à empresa FSG Comércio de Presentes e Acessórios suspendendo a exigibilidade de créditos tributários, constituídos com base exclusivamente em depósitos bancários […]

Tributária

MS – Aumenta prazo para comércio recolher ICMS

Fernanda MathiasDavid MajellaSaiu no Diário Oficial do Estado a resolução que incentiva os estabelecimentos econômicos que participarem da promoção Liquida Campo Grande, de 8 a 11 de setembro, na Capital. Conforme a resolução, o comunicado […]

Legislação

Novos atos legais

Mercosul e Comércio Exterior Ato declaratório executivo n° 29, de 01de setembro de 2005 – DOU de 05.09.05 Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional. Legislação Federal Decreto […]

Corporativa

Contabilidade é maior deficiência pós-SOX

Catherine Vieira De São Paulo Dificuldades na hora de contabilizar determinados passivos ou ativos, necessidade de comprovar a existência de controles internos, deficiências nos sistemas de informação entre os diversos setores da empresa. As companhias […]

Artigos

Stop-and-go

Marcos Cintra   O PIB brasileiro cresceu 3,4% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2004. O resultado animou o governo a ponto do ministro Antonio Palocci afirmar que ?o […]

Corporativa

Conceito Contábil de Lucro

Antônio Lopes de Sá Muito ao contrário do que se pode supor, o conceito de lucro sofre, em face da informação contábil do mesmo, uma diversidade razoável de formas de entender. Embora doutrinariamente não exista […]