Dia: 9 de setembro de 2005

Artigos

Tributos com fins sociais

Adarnel Peu – Economista e consultor tributário. Os JCPs não são receitas financeiras, e sim dividendos. Desembargador do TRF do Rio de Janeiro proferiu decisão cassando liminar concedida à CVRD argumentando que a preservação da […]

Legislação

Novos atos legais

BacenComunicado n° 13.688, de 05 de setembro 2005 – DOU de 08.09.05Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC). Circular n° 3.290, de 05 de setembro de 2005 – DOU de 08.09.05Dispõe sobre a […]

Tributária

IR. INCIDÊNCIA. OPERAÇÕES HEDGE.

Incide imposto de renda retido na fonte nas operações swap para fins de cobertura hedge, nos termos da Lei n. 9.779/1999. Assim, a Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, deu provimento ao recurso interposto […]

Tributária

Compensação de tributos federais

A Receita Federal do Brasil publicou em 2 de setembro de 2005, a Instrução Normativa nº 563 alterando alguns dispositivos da IN SRF nº 460/2004 que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas […]

Tributária

Governo divulga nota sobre o IRPF

Em relação à matéria veiculada na imprensa relativamente à redução de alíquota do IRPF, a Secretaria Executiva e a Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a Secretaria Executiva e a Secretaria de Orçamento […]