Dia: 12 de setembro de 2005

Corporativa

Cordões incas funcionavam como arquivos contábeis

Por Maggie Fox WASHINGTON (Reuters) – Os curiosos cordões incas cheios de nós, chamados quipos, eram provavelmente usados por chefes e contadores para fiscalizar impostos, e transmitiam tanto informações numéricas quanto textuais, disseram dois especialistas […]

Tributária

Tributos pesam até 44,75% na conta de luz

Um estudo realizado pela auditoria PriceWaterHouseCoopers junto a 49 empresas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade revela que o setor elétrico tem encargos tributários que chegam a 44,75%. O valor está acima da média […]

Tributária

PE isenta de ICMS bens e materiais da ferrovia

O Governo de Pernambuco vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bens e materiais que serão utilizados na construção da ferrovia Transnordestina. Um decreto legislativo está sendo formatado na Secretaria da […]

Trab. Previdência

TRF5 nega cobrança do INSS em benefícios da Caixa

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou parcialmente a remessa oficial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e deu parcial provimento à Apelação Cível (AC 337990-PE) da Caixa Econômica […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.206, de 08 de setembro de 2005 – DOU de 09.09.05Revoga a Carta-Circular 2.976, de 2001, e esclarece acerca de citação contida na Carta- Circular 2.966, de 2001. Carta-Circular n° 3.205, de 05 […]

Tributária

Projeto concede benefício fiscal na compra de computador

Estudantes, professores e profissionais liberais autônomos poderão pagar menos para adquirir computadores se for aprovado o Projeto de Lei 5803/05. De autoria do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), a proposta concede isenção do Imposto sobre Importação […]

Tributária

Posto de gasolina pode ser obrigado a emitir cupom fiscal

A instalação de equipamento emissor de cupom fiscal em postos de gasolina pode tornar-se obrigatória caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 5786/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ). Pelo texto, os postos que desobedecerem […]

Tributária

Valor do ICMS poderá ser exposto nas mercadorias

As lojas do comércio varejista, incluindo as empresas optantes do Simples, deverão indicar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas embalagens dos seus produtos. É o que determina o Projeto […]

Tributária

CUT insiste em criar imposto sobre fortunas

Depois de perder por um voto na Reforma Tributária, a CUT retoma as mobilizações para aprovar a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A taxação atingiria os patrimônios com valor igual ou superior a […]

Tributária

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

A empresa em débito com a União ou com a Previdência Social poderá distribuir lucros a seus sócios, dirigentes e acionistas, se for aprovado o Projeto de Lei 5727/05, apresentado pelo deputado Carlos Souza (PP-AM). […]

Adm. Tributária

Redução a zero do IR s/remessas ao exterior

Sérgio Presta – Veirano Advogados  Publicado no DOU I de ontem (08/09) o Decreto do Presidente da República nº. 5.533, que regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para […]