Dia: 13 de setembro de 2005

Corporativa

Remuneração de Dirigentes

Qual o critério adotado pela legislação fiscal para conceituar o que sejam diretores ou administrador da pessoa jurídica? De acordo com o entendimento da Administração Tributária, considera-se: I – Diretor – a pessoa que dirige […]

Tributária

CONFAZ ratifica Convênios ECF e ICMS

O Ato Declaratório CONFAZ Nº 09/2005, ratifica nacionalmente, o Convênio ECF n° 02/2005 que autoriza o Estado do Pará a prorrogar os prazos previstos na cláusula primeira do Convênio ECF n° 01/2001; o Convênio ICMS n° […]

Tributária

Fisco argentino mira brasileiros

Paulo Braga De Buenos AiresO Fisco argentino deve intensificar a fiscalização sobre grandes operações de venda de empresas, que tiveram como protagonistas nos últimos anos várias companhias brasileiras. Segundo o diretor da Afip (Administração Federal […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.316, de 08 de setembro de 2005 – DOU de 12.09.05Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, […]

Artigos

Improviso orçamentário

Marcos Cintra   O projeto orçamentário apresentado recentemente pelo Executivo ao Congresso fez prevalecer uma característica tipicamente brasileira que é o improviso, a permissividade, o desrespeito às regras. O governo não cumpriu o que ele […]

Artigos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 290/2005

José Roberto Cavasin Raschelli Maldade Travestida de Bondade   Notícia tendo como fonte a Agência Câmara (08/09/2005), e, sob o título ?Prazo para Receita cobrar tributos pode ser reduzido?, induz ao entendimento de que um […]