Dia: 16 de setembro de 2005

Tributária

São Paulo ganha aliados contra a guerra fiscal

Adriana David A capital paulista pode ganhar fortes aliados na luta contra a guerra fiscal travada pelos municípios vizinhos que cobram baixas alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) para atrair empresas. O Consórcio Intermunicipal do […]

Tributária

Sefaz Goias mantém a pauta dos combustíveis

A pauta de combustíveis, que serve de referência para a cobrança do ICMS em Goiás, não será alterada neste mês. A Secretaria da Fazenda resolveu manter os números que valem desde 1° de setembro, permanecendo […]

Tributária

Espírito Santo – Sefaz intima 7.500 devedores de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou hoje (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Intimação SUBSER N.º 002/2005, que intima 7.500 contribuintes que não apresentaram recolhimento de ICMS no período de janeiro […]

Tributária

Fazenda critica proposta da Fiesp de criação de novo Refis

Arnaldo Galvão De BrasíliaO Ministério da Fazenda descarta a criação de novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, conforme proposta que será apresentada hoje pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao ministro Antônio Palocci. Seria […]

Tributária

Anistia para dívidas com IPVA

O Estado do Rio vai anistiar juros e multas de 1,3 milhão de motoristas com IPVA atrasado até 31 de dezembro de 2004. No caso do ICMS, até a mesma data, além do perdão de […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCircular n° 3.291, de 8 de setembro de 2005 – DOU de 15.09.05Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI. Carta-Circular no 3.208, de 14 de setembro de 2005 – DOU […]

Artigos

CORREÇÃO DO IR: O mentiroso e o ingênuo

POR HUMBERTO ÁVILA/ Professor de Direito Tributário da UFRGSPor favor, não me diga que você acreditou na promessa do governo federal de baixar a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda no final deste ano. […]

Artigos

A tributação nas operações de leasing

Cristiano Roberto TatschSecretário da Fazenda de Porto Alegre A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as operações de leasing extrapolou a esfera jurídica para pautar discussões políticas e alcançar as ruas. […]