Dia: 19 de setembro de 2005

Tributária

RN vai à Justiça por arrecadação

Nas próximas semanas, o Rio Grande do Norte vai ingressar em duas batalhas judiciais que prometem ser acirradas, em busca de proteger a arrecadação estadual. A primeira adversária é a concorrência desleal promovida pelos estados […]

Tributária

Goiás – Autopeças na mira do fisco

A Gerência de Fronteiras da Secretaria da Fazenda pretende desenvolver operação especial de fiscalização nas transportadoras goianas de autopeças com suspeitas de subfaturamento. Nesta semana durante trabalho de rotina descobriu-se uma transportadora de Goiânia, com […]

Erros do INSS aumentam dívidas
Trab. Previdência

Erros do INSS aumentam dívidas

A maior parte das prefeituras do Norte e Noroeste do estado pode estar sendo lesada financeiramente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A conclusão é de um estudo, elaborado no começo deste ano, pela […]

Legislação

Novidades da legislação

Legislação FederalInstrução Normativa n° 23, de 01 de setembro de 2005 – DOU de 16.09.05Estabelece procedimentos visando o cumprimento da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto n° 5.123, de […]

Artigos

NOVA LEI DE FALÊNCIAS – Efeitos penais quanto aos delitos fiscais

 Jorge Vicente Silva Efeitos penais quanto aos delitos fiscais                                                   A nova Lei de falências (nº 11.101/05)  entrou em vigor agora em 09.06.2005, tratando com bastante ênfase a recuperação das empresas com problemas financeiros, […]

Adm. Tributária

Depreciação incentivada de bem importado

Câmara :TERCEIRA CÂMARANumero Processo :10882.000190/97-91Tipo do Recurso :DE OFÍCIOMatéria :IRPJ E OUTROSRecorrente :2ª TURMA/DRJ-CAMPINAS/SPRecorrida/interessado :DACARTO S.A. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOSData da Sessão :15/04/2004Relator :Nadja Rodrigues RomeroDecisão :Acórdão 103-21592Resultado :NPU – NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Texto da […]