Dia: 23 de setembro de 2005

Corporativa

Primeiras páginas dos jornais de todo o Mundo

Primeiras páginas dos jornais de todo o Mundo:  As primeiras páginas dos jornais de hoje, do Brasil e do mundo.  Cada bolinha laranja nos mapas dos continentes, são jornais de cidades daquele estado, ou País, todo dia […]

Tributária

Seguridade aprova isenção de IPI para cadeira de roda

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem substitutivo ao Projeto de Lei 2472/03, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) na compra de cadeiras de […]

Tributária

QUER GANHAR MAIS DE 5 MIL REAIS EM SC?

Restam apenas dois dias para o término do prazo de inscrições para o concurso público de Auditor Interno, promovido pelas Secretarias de Estado da Fazenda e da Administração. São 41 vagas para candidatos com formação […]

Tributária

Rosinha critica veto do presidente relativo a Lei Kandir

A governadora Rosinha Garotinho criticou duramente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, referente a compensação dos estados pelas perdas com a Lei Kandir. […]

Tributária

Desembargador do TRF4 nega recurso da União contra a Varig

O desembargador federal Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, confirmou hoje (22/9) a ordem de suspensão dos efeitos de uma decisão administrativa que negou à Varig a compensação de créditos tributários […]

Adm. Tributária

Adiantamento para futuro aumento de capital

Texto da Decisão :Por unanimidade de votos, DAR provimento ao recurso. Ementa :CSLL ? ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL ? AFAC´s ? O AFAC deve ser aceito pois não restou comprovada a ausência […]

Artigos

Distribuição de lucros das empresas entra em xeque

Uma decisão a ser proferida nas próximas semanas pelo Conselho de Contribuintes sobre a legalidade da norma que proíbe a distribuição de lucros, dividendos e remunerações por parte de empresas que tenham débitos fiscais não […]

Legislação

Novidades da legislação

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 40, de 15 de setembro de 2005 – DOU de 22.09.05Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança sem estampa fiscal, confeccionados com papel de segurança, conforme disposto […]