Dia: 26 de setembro de 2005

Tributária

Tributação apresenta Cresce RN a empresários

A Secretaria da Tributação fará apresentação do Programa Cresce RN para a classe empresarial do Rio Grande do Norte.  A principal proposta do Programa Cresce RN é simplificar os procedimentos e obrigações do contribuinte, proporcionando um […]

Tributária

Sociedades de advogados

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que está recorrendo da decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que negou isenção da Cofins ? Contribuição para o Financiamento […]

Tributária

Secretários discutem precatórios

Precatórios judiciários, anteprojeto da Lei da Microempresa, compensação das perdas com a Lei Kandir e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são alguns dos temas de interesse dos Estados […]

Tributária

Governo vai pagar pendências de processos

Pendências referentes a anuênios, abate-teto e a diferença das contribuições previdenciárias poderão ser pagas a partir de outubro. O governo federal disponibilizará R$ 100 milhões para estes pagamentos. A assessoria da Coordenação-Geral de Recursos Humanos […]

Tributária

AFRFs devem parar por 72 horas

Os auditores-fiscais da Receita Federal deverão paralisar suas atividades na próxima semana, por 72 horas. O movimento deverá começar na terça-feira. Apurados os votos de 1965 auditores de 89 localidades, o indicativo de paralisação está […]

Legislação

Novos atos legais

BacenCircular n° 3.293, de 21 de setembro de 2005 – DOU de 23.09.05Altera o valor da tarifa ad valorem a que faz jus instituição custodiante de numerário quando do atendimento à rede bancária. Circular n° […]