Dia: 30 de setembro de 2005

Artigos

Parecer-PFN-IPI – Crédito Presumido – Sumário

I DA NECESSIDADE DO PARECER   O Grupo de Trabalho, constituído pelo Sr. Procurador-Geral da Fazenda Nacional, através da  Portaria nº 546, de 20.12.2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26.12.2002 (Portaria […]

Tributária

Sefaz MT afasta agentes de tributos acusados de sonegação fiscal

LUCIANE MILDENBERGERA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Corregedoria Fazendária, afastou do exercício funcional nove agentes de tributos estaduais acusados de envolvimento em suposto esquema de sonegação fiscal, na denominada Operação Quimera. […]

Tributária

Sai primeira liminar contra novo ITBI de SP

Felipe Frisch De São PauloA construtora Gafisa conseguiu a primeira liminar contra o novo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) do município de São Paulo. A empresa garantiu, na 8ª Vara da Fazenda […]

Tributária

Leão cobra R$ 1 milhão de Meirelles

A Receita Federal impôs multa de R$ 527 mil, valor que acrescido de multas e juros chega a R$ 1 milhão, ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado de sonegar impostos por meio da […]

Tributária

Termina prazo de entrega da declaração do ITR

Até agora foram enviadas 3,95 milhões de declarações. Nesse total não está incluído o volume entregue em papel. A expectativa da Receita Federal do Brasil é receber 4,5 milhões de documentos, o mesmo número do […]

Corporativa

Processo envolve 800 empresas

João Carlos Roxo Sanches, 27 anos, estudante de artes plásticas, radialista, treinado para atuar em guerrilhas, recém-chegado de uma viagem de moto pelo Chile, "a la Che Guevara", está deixando centenas de empresas brasileiras em […]

Legislação

Novos atos legais

Trabalho e PrevidênciaPortaria Conjunta n° 1, de 12 de setembro de 2005 – DOU de 29.09.05Normatiza o uso da Internet e da Intranet na Previdência Social. Portaria Conjunta n° 2, de 12 de setembro de […]

Artigos

Parecer-PFN-IPI – Crédito Presumido

P A R E C E R PGFN Nº 405/2003 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. A aquisição de insumos tributados à alíquota zero (0%) não confere direito ao crédito presumido do IPI, quer por […]