Mês: outubro 2005

Tributária

Prorrogado prazo para débitos em Mauá

Miriam GimenesA Prefeitura de Mauá prorrogou o prazo para quem tem débitos com a administração. Devido ao sucesso do Parc (Programa Administrativo de Recuperação de Créditos), instituído em fevereiro, os contribuintes terão até 31 de […]

Tributária

PRESA QUADRILHA DE FALSÁRIOS EM SC

Criciúma (27/10/2005) Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda, o Ministério Público Estadual, o Instituto de Perícia, e as polícias civil e militar resultou na prisão, na madrugada de ontem, de cinco […]

Tributária

Governo também fez

GUSTAVO PATUO Congresso e os empresários levaram a fama, mas setores do governo também contribuíram para transformar a "MP do Bem" –a recém-aprovada medida provisória de desoneração tributária– num calhamaço no qual pelo menos 20 […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazConvênio ICMS n° 125 de 27 de outubro de 2005 – DOU de 28.10.05Autoriza os Estados do Acre e do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal a prorrogarem por até noventa dias os […]

Corporativa

Está mais fácil fechar empresa

Desde a última segunda-feira, a baixa de inscrição de empresas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) pode ser feita pelo site da Prefeitura de São Paulo ( www.prefeitura.sp.gov.br/ccm/cancelamento ). De acordo com o secretário municipal […]

Corporativa

Auditoria, uma atividade promissora

Carolina Sanchez MirandaSão Paulo, 27 de Outubro de 2005 – Profissionais que ingressam como trainee têm a possibilidade de chegar a sócios. Os profissionais das áreas de Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Direito encontram […]

Artigos

CRÉDITOS DE IPI ? ESTARIA O JUDICIÁRIO LEGISLANDO?

José Roberto Cavasin Raschelli                         Confirmando precedentes, recente decisão do STJ a respeito do direito ao crédito do IPI nas aquisições de ?bens de uso e consumo? quer nos parecer, não se molda às atribuições […]

Artigos

Atitude Covarde e criminosa

Eduardo Arrieiro Elias Advogado Associado da Andrade Silva Advogados em Belo Horizonte Especialista em Direito Tributário pela UGF/RJ Nos últimos dias, veio à tona uma discussão que, para os exportadores, é, no mínimo, assombrosa, para […]

Tributária

Liminar aumenta o limite do Simples

 Juiz faz atualização monetária e aumenta o limite do benefício de R$ 1,2 milhão para R$ 2,1 milhões. Micro e pequenas empresas podem pleitear no Judiciário o aumento do limite de receita bruta para enquadramento […]