Dia: 3 de outubro de 2005

Artigos

DENÚNCIA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS

Jorge Vicente Silva A denúncia por constituir acusação formal atribuindo conduta criminosa ao denunciado, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, deve conter, dentre outros requisitos ?a exposição do fato criminoso, com […]

Legislação

Novos atos

BacenCircular n° 3.291 de 08 de setembro de 2005 – DOU de 30.09.05RETIFICAÇÃO Legislação Soc. e Atos da CVMInstrução CVM n° 423, de 28 de setembro de 2005 – DOU de 30.09.05Dispõe sobre o envio […]

Corporativa

Independência do profissional de auditoria

A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.034, de 22 de setembro de 2005, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade NBC P 1.2 – Independência, que trata de independência do profissional de auditoria. Referida […]

Adm. Tributária

Crescem as autuações em SP

Sílvia Pimentel O estado de São Paulo está no encalço dos contribuintes que tomam créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações feitas em estados que concedem benefícios fiscais sem a […]

Corporativa

Veterinário e contador terão de fazer testes

PanoramaBrasil Exame de suficiência poderá ser exigido pelos conselhos profissionais para o exercício das profissões de contador, técnico de contabilidade e de médico veterinário. Projetos com esta finalidade foram aprovados ontem pela Comissão de Assuntos […]

Corporativa

SEC alivia exigência da SOX

Aluísio Alves São Paulo, 29 de Setembro de 2005 – Empresas pequenas ganham mais prazo para se enquadrar na 404; brasileiras podem beneficiar-se. Uma decisão tomada na semana passada pela Securities Exchange Commission (SEC), a […]