Dia: 4 de outubro de 2005

Legislação

Novos atos

BacenResolução n° 3.319, de 29 de setembro de 2005 – DOU de 03.10.05Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2005 Resolução n° 3.320, de 29 de setembro de […]

Artigos

O pior do mundo

Marcos Cintra O Fórum Econômico Mundial divulgou seu habitual ranking das economias mais competitivas do mundo, extraído de uma pesquisa junto a 11 mil executivos em 117 países, e o Brasil, mais uma vez, deu […]

Artigos

AUMENTA A RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

François E. J. de BremaekerEconomista e GeógrafoCoordenador do Banco de Dados Municipais. Centro de Estudos Interdisciplinares de Finanças Municipais do IBAM.([email protected]) Os dados sobre as finanças municipais recentemente divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram […]

Adm. Tributária

RECOLHIMENTO DE TRIBUTO COM INSUFICIÊNCIA

Ementa :IRPJ..LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.DECADÊNCIA. RECOLHIMENTO DE TRIBUTO COM INSUFICIÊNCIA.LANÇAMENTO DE OFÍCIO.DESLOCAMENTO DO COMANDO LEGAL PARA O INCISO I, ART. 173 DO CTN. Na hipótese em que o recolhimento dos tributos sujeitos a lançamento por homologação […]