Dia: 6 de outubro de 2005

Tributária

Refinaria reduz ISS em Ipojuca (PE)

A Petrobras e a Petroleos da Venezuela S.A. (PDVSA) devem concluir o projeto conceitual da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, Pernambuco, num prazo de seis meses, mas a unidade garantiu o seu primeiro incentivo […]

Tributária

Senado aprova MP do Bem

A MP do Bem – pacote de medidas que inclui desde incentivos fiscais para investimentos produtivos destinados a exportações até a renegociação das dívidas de municípios com a Previdência Social – foi aprovada pelo Senado […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.321, de 30 de setembro de 2005 – DOU de 05.10.05Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, alterações estatutárias e o cancelamento de autorização de cooperativa de crédito e sobre […]