Dia: 10 de outubro de 2005

Tributária

Manchetes

Diário do Comércio – SP Greve na Receita deixa contribuinte indefeso Folha Online Lula regulamenta salvaguardas e pode bloquear importações da China Lula ainda não sabe se veta aumento do limite do Simples, diz Palocci […]

Tributária

SGP – Sistema Geral de Preferências

O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um programa de benefícios tarifários concedido pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento,  visando não só elevar as exportações destes países, como contribuir para o desenvolvimento dos mesmos. O […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazDespacho, de 25 de agosto de 2005 – DOU de 07.10.05 – RepublicadoDenúncia pelo Estado do Ceará, do Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo […]

Artigos

Executar os sócios é a solução?

Jove Bernardes De tempos em tempos é preciso revisitar antigos ensinamentos e buscar as motivações, as essências, as esquecidas razões de ser de certos dispositivos legais dispostos no ordenamento jurídico nacional, especialmente nesta época em […]

Artigos

O exemplo que vem da Europa

Marcos Cintra   A simplificação é a mais recente palavra de ordem na reformulação do sistema tributário em várias partes do mundo. Cabe destacar o que vem ocorrendo na Europa. Tal fato ganhou grande destaque […]

Tributária

Aumento do Simples pode ser vetado

Observando que não gostaria de antecipar essas decisões, o ministro informou, no entanto, que o governo analisa a possibilidade de vetar o aumento do limite para enquadramento das empresas no Simples. O governo estuda também […]