Dia: 11 de outubro de 2005

Tributária

Contribuintes obtêm liminares contra o ITBI

Laura Ignacio Os contribuintes paulistanos já começaram a obter liminares na Justiça para recolher o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI) com base no valor venal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). […]

Tributária

Manchetes

Avalanche tributária, editorial de Zero Hora Empresas pedem emissão de CNPJ durante greve Exportações e créditos do ICMS, por João Pedro de S. da Motta Imposto vira nova moeda de barganha política Necessidade e privilégio, […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazDespacho n° 24, de 07 de outubro de 2005 – DOU de 10.10.05Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União. Protocolo ECF n° 3, de 30 de setembro de 2005 – DOU de 10.10.05Altera Protocolo […]

Corporativa

Coaf mira setores não-regulados

Cristine Prestes De São Paulo Depois de quase cinco anos de atuação na análise de operações suspeitas de lavagem de dinheiro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) começa a voltar seus olhos para […]

Artigos

Compensar tributos

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Rodrigo Corrêa Martone No dia 2 de setembro, foi publicada a Instrução Normativa 563, da Receita Federal do Brasil, que promoveu alterações em algumas das regras de compensação de tributos […]

Adm. Tributária

Empréstimos vedados

EMENTA: RECURSOS VOLUNTÁRIOS ? Empréstimos vedados (concessão a empresas ligadas e a diretores mediante simulação de operações de crédito a funcionários do banco mutuante) ? Indevida transferência de recursos para empresas do mesmo conglomerado a […]

Trab. Previdência

PASTOR NÃO É EMPREGADO

Ministro de confissão religiosa não presta serviços de forma subordinada a ponto de caracterizar vínculo de emprego. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas/SP. Pastor […]