Dia: 14 de outubro de 2005

Tributária

Furlan tenta salvar MP do Bem

A perspectiva de ‘morte’ da MP fez com que Furlan desistisse de acompanhar o presidente Lula em sua viagem a Portugal. Furlan passou a tarde reunido com técnicos do governo. Para os técnicos, essa saída […]

Tributária

Laboratório contribuirá para SESC e SENAC

A 7ª Turma do TRF-1ª Região negou pedido do Laboratório de Patologia Clinica e Análises Clínicas Carlos Chagas de não-recolhimento das contribuições para o SESC e SENAC. O laboratório argumentou que seria indevida a cobrança […]

Tributária

Justiça veda tributo retroativo

Uma escola de teatro de São Paulo obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma apelação, o direito de não pagar retroativamente a diferença entre os valores apurados para o pagamento de […]

Legislação

Novos atos

ConfazAto Declaratório CONFAZ n° 11, de 11 de outubro de 2005 – DOU de 13.10.05Ratifica o Convênio ICMS 93/05. Legislação FederalDecreto n° 5.563, de 11 de outubro de 2005 – DOU de 13.10.05Regulamenta a Lei […]

Artigos

Tributos e liberação de verbas

Ives Gandra da Silva MartinsA carga tributária no Brasil é elevada porque a Administração Pública é ineficiente e os governos despreparados para elaborar um projeto nacional. E, quanto mais despreparados os que empalmam o poder, […]