Dia: 18 de outubro de 2005

Tributária

Goiás – Recibo da DPI sofrerá mudanças

O Recibo Definitivo da DPI, documento que pode ser acessado pelos contribuintes via internet, sofrerá alterações. Segundo a coordenação da DPI – Declaração Periódica de Informações, deverá ser retirado do recibo o resumo dos valores […]

Legislação

Novos atos

Banco CentralCircular BACEN n° 3.295, de 11 de outubro de 2005 – DOU 17.10.2005Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de […]

Artigos

Onda simplificadora

Marcos Cintra Vários países europeus estão repensando suas estruturas tributárias. A linha mestra das reformas tem sido uma variante da tese do Imposto Único. Tal fato ganhou destaque em função das recentes eleições ocorridas na […]

Artigos

Excessos na cobrança de tributos

Ivar Luiz Nunes Piazzeta 17/10/2005 A expressão do título comporta vários ângulos, como o econômico, o social, o jurídico e dentro do jurídico o tributário, o fiscal e o penal. Vivemos um momento singular onde […]

Adm. Tributária

Rede de fast food

por Aline Pinheiro Ao conceder uma franquia, o franqueador não precisa pagar ISS ? Imposto Sobre Serviços. A decisão favorece a rede americana de fast food Subway, que tem sua sede brasileira em São Paulo. […]