Dia: 20 de outubro de 2005

Tributária

Receita quer taxação especial para autônomo

GUSTAVO PATUA Receita Federal elaborou uma legislação tributária especial voltada para profissionais liberais que prestam serviços na condição de pessoa jurídica, caso de advogados, médicos, engenheiros, economistas, contadores, jornalistas, publicitários e outras duas dezenas de […]

Tributária

Empresas preparam-se para mudanças na Receita

Hélio Junqueira/Danilo Gaiotto As empresas estão se articulando para buscar mecanismos aptos a evitar que ocorra aumento nas autuações em razão de deficiências na prestação de informações para a Receita Federal, devido a implementação, na […]

Tributária

Construção livre de impostos federais

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo estuda a criação de uma "cesta da construção", para definir materiais de construção civil que ficarão livres da cobrança de impostos […]

Artigos

Desacertos da MP 258 já provocam tumulto

Maria Lúcia Américo dos Reis e José Cassiano Borges Conforme já era de se esperar, a Medida Provisória 258, de 2005, que criou a Receita Federal do Brasil vem provocando tumulto e insatisfação. A votação […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação federalLei n° 11.186, de 19 de outubro de 2005 – DOU de 20.10.05Revoga a Medida Provisória n° 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado […]