Dia: 24 de outubro de 2005

Tributária

Rio de Janeiro – Sistema de Conta Fiscal

Encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado da Receita o Sistema de Conta Fiscal, através do qual o contribuinte poderá atender às determinações contidas na Resolução SER n.º 205/2005, especialmente recadastramento, novos pedidos de […]

Tributária

DOAÇÃO INCENTIVADA NO CEARÁ

O governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ação Social (SAS), lança, na terça-feira, o site do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (Feca). A idéia é facilitar as doações e promover […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralCircular BACEN n° 3.296, de 19 de outubro de 2005 – dou 21.10.2005Altera a Circular 3.287, de 2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de […]

Adm. Tributária

ROUBO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

Ementa: IRPJ ? LUCRO ARBITRADO ? ROUBO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Ao determinar quais providências devem ser tomadas, na eventualidade do extravio, deterioração ou destruição dos livros e documentos fiscais, quis o legislador possibilitar […]

Artigos

Prescrição no Novo Código Civil

Boleslau Sliviany Se ao tempo do vestuto codex civil revogado, a prescrição tinha dificuldades para encontrar as soluções consideradas com o direito, em si, o novo Código Civil, fixou uma evolução filosófica-jurídica impressionante, sentindo-se, assim, […]