Dia: 4 de novembro de 2005

Tributária

Justiça dá fim a crime de sonegação

Fernando Teixeira De Brasília A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou um entendimento já praticado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado e proferiu uma decisão em favor da extinção […]

Tributária

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

O Projeto de Lei 4217/01, do Senado, recebeu parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) e foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na última terça-feira (1º). O […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralCircular n° 3.297, de 31 de outubro de 2005 – DOU de 03.11.05Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom). Legislação Soc. e Atos da CVMInstrução n° 425, de 31 de outubro de […]

Corporativa

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Por intermédio da Resolução nº 1055, publicada em 24 de outubro de 2005, o Conselho Federal de Contabilidade resolveu criar o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), composto pelas seguintes entidades: a) ABRASCA – Associação Brasileira […]